Governo busca acordo no texto para cria��o de munic�pios

Bras�lia - O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), busca um acordo com integrantes da base aliada para votar ainda nesta ter�a-feira, no plen�rio da Casa, projeto que estabelece novas regras para a cria��o de munic�pios. A iniciativa conta com apoio do l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), que tamb�m trabalha na articula��o da vota��o da proposta. A iniciativa tem como objetivo evitar uma poss�vel derrota do governo na sess�o de hoje � noite do Congresso Nacional na qual um dos itens da pauta � o veto feito pela presidente Dilma na proposta que tornou mais flex�veis as regras de cria��o e fus�o dos munic�pios.

"Estamos tentando chegar a um acordo, um consenso. Mas ainda � preciso discutir isso com o Mozarildo Cavalcanti e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO)", disse o senador Eduardo Braga. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) � autor da proposta original que foi vetada pela presidente Dilma e um dos defensores da derrubada do veto. "� uma iniciativa do Senado. Se os senadores conseguirem produzir um acordo ser� de responsabilidade do Senado e o governo n�o vai interferir. No momento em que a presidente Dilma teve que decidir, ela vetou", afirmou o l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

"A expectativa � criada a partir de uma iniciativa do Senado envolvendo inclusive o relator da mat�ria. Se n�o houver nenhuma tratativa, o governo vai bancar o veto. Mas cada inst�ncia de poder joga o seu papel. E como o Senado garantiu o veto porque na C�mara nem se chegou a votar, eu acho que o Senado ganhou essa autoridade de dar uma demonstra��o de que est� com a presidenta e, ao mesmo tempo, fazer uma negocia��o poss�vel que atenda aos interesses do Pa�s", completou.

O Broadcast Pol�tico teve acesso a uma primeira vers�o do texto apresentada pelos integrantes do Pal�cio do Planalto no final de fevereiro aos l�deres da base aliada. De acordo com t�cnicos envolvidos na discuss�o do tema no Congresso, a principal altera��o est� no artigo que trata das condi��es e pr�-requisitos para a cria��o de um novo munic�pio.

O texto apresentado pelo governo diz que o Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) dever� considerar popula��o igual ou superior a 5 mil habitantes nas Regi�es Norte e Centro-Oeste; 15 mil habitantes na Regi�o Nordeste; 25 habitantes nas Regi�es Sul e Sudeste. O projeto aprovado pelos parlamentares n�o estabelece n�meros fixos, mas porcentuais, o que para alguns consultores do Congresso leva em conta a possibilidade de crescimento da popula��o.

"A inten��o � que a gente possa facilitar a cria��o de munic�pios na regi�o onde n�s temos as maiores demandas, que � a regi�o Norte e Centro-Oeste, e que n�s possamos estabelecer crit�rios rigorosos onde j� temos uma estabilidade e uma situa��o consolidada de munic�pios, como � a quest�o do Sul e Sudeste", afirmou Eduardo Braga por ocasi�o do recebimento da proposta.