Tarso Genro diz que Senado deve votar em 15 dias reestrutura��o de d�vidas dos estados

Bras�lia - Depois de uma audi�ncia com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Bras�lia, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e alguns parlamentares ga�chos da C�mara e do Senado sa�ram com a promessa de que o projeto de lei complementar (PLP 99/13) ser� votado em at� 15 dias. A medida muda o �ndice de corre��o das d�vidas de Estados, do Distrito Federal e de munic�pios com a Uni�o.

Pelo texto, as d�vidas passam a ser corrigidas pela taxa b�sica de juros, a Selic, atualmente em 9,5% ao ano, ou pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano – o que for menor.

A proposta j� foi encaminhada �s comiss�es de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econ�micos (CAE) onde ser� votada em sess�o conjunta e encaminhado ao plen�rio. Segundo o governador Tarso Genro, al�m de reestruturar a d�vida dos estados a mat�ria � um marco hist�rico. Ele destacou ainda que a medida resolver� os problemas causados pelo endividamento de longo prazo e ajudar� a diminuir a d�vida no futuro.

Considerada fundamental para resolver problemas estruturais da economia de v�rios estados, segundo o secret�rio da Fazenda do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, s� naquele estado, s�o mais de R$ 1 bilh�o por ano que o estado deixar� de pagar ou que seriam agregados ao estoque da d�vida de R$ 42 bilh�es com o governo federal.