Presidente do Congresso recebe LDO e vota��o � marcada para 19 de novembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira o projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para 2014. O relator da mat�ria, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), entregou o texto aprovado na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) e o presidente da comiss�o, senador Lob�o Filho (PMDB-MA), pediu a inclus�o da mat�ria na pauta do Congresso Nacional. Os dois participaram de reuni�o com Renan esta tarde.

Com isso, a LDO dever� ser votada no pr�ximo dia 19, logo ap�s a aprecia��o de seis vetos presidenciais que trancam a pauta conjunta da C�mara e do Senado. Se o projeto n�o for votado no dia 19, ele s� voltar� a ter oportunidade de ser apreciado em dezembro, porque a pauta do Congresso volta a ser trancada por vetos presidenciais a partir do dia 22.

A LDO deveria ter sido votada em julho deste ano, mas n�o houve acordo que permitiu a aprecia��o do texto. Os parlamentares condicionaram a vota��o da LDO � aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o do Or�amento Impositivo, o que gerou impasse com o governo. A expectativa � que a PEC seja votada na pr�xima semana, permitindo que a Lei de Diretrizes Or�ament�rias seja votada conforme o esperado no dia 19.

A LDO serve de orienta��o para a formula��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Este ano, diante do atraso na aprova��o da mat�ria, a LOA foi entregue ao Congresso pelo Minist�rio do Planejamento sem observar essas diretrizes. Com a aprova��o da LDO, a Comiss�o de Or�amento poder� fazer ajustes na LOA antes que ela seja votada, ou seja, at� 20 de dezembro.