Diante dos recorrentes atos de viol�ncia em manifesta��es no Rio de Janeiro e em S�o Paulo, o governo federal anunciou, na noite de ontem, medidas para conter a escalada dos black blocs — mascarados que atacam s�mbolos de poder durante protestos. O ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, divulgou quatro a��es b�sicas: cria��o de um grupo de intelig�ncia, com participa��o da Abin e da Pol�cia Federal, para prevenir e punir abusos; implementa��o de protocolo unificado de atua��o das pol�cias; endurecimento da legisla��o para quem comete atos de vandalismo; e equipes formadas por delegados e representantes do Minist�rio P�blico para trocar ideias sobre os protestos.
O ministro afirmou que discutir� com o Congresso e o Judici�rio a necessidade de modifica��es na legisla��o atual para tornar mais r�gidas as penas em rela��o a a��es violentas. Cardozo fez quest�o de ressaltar que o governo federal n�o quer criminalizar os movimentos sociais. “Muito pelo contr�rio. Estamos assegurando a liberdade de express�o e o direito leg�timo de manifesta��o”, afirmou.
Grella se antecipou e afirmou algumas sugest�es que o governo paulista vai levar para o encontro, que ainda n�o tem data para acontecer. “Hoje, o crime de les�o corporal, por exemplo, � agravado quando a v�tima � menor de 14 anos ou maior de 60. Queremos incluir policiais no exerc�cio da fun��o. Outro ponto que defendemos � o aumento da pena para quem pratica dano ao patrim�nio p�blico, que hoje � de apenas seis meses a tr�s anos de pris�o”, disse.
Interpreta��o
Na entrevista coletiva, Cardozo n�o citou em nenhum momento o grupo black bloc. “Quero deixar claro que n�o estamos aqui implementando a��es contra as manifesta��es. O direito de se manifestar � leg�timo. O que estamos atacando s�o grupos menores que cometem atos il�citos”, garantiu.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vin�cius Furtado, defendeu as a��es: “A Constitui��o � clara ao garantir o direito de associa��o para fins pac�ficos, ou seja, veda a associa��o para fins violentos, com objetivos de deteriorar ou agredir o patrim�nio publico ou privado”.
Tramita na C�mara, desde 2011, projeto apresentado pelo deputado Marcio Bittar (PSDB-AC) que altera o C�digo Penal e a Lei dos Crimes Hediondos para aumentar de um ter�o para dois ter�os a pena dos crimes praticados com uso de viol�ncia e grave amea�a contra agentes p�blicos.
As promessas
» Aprofundar a integra��o entre as secretarias e �rg�os de seguran�a p�blica dos estados e do governo federal, como a PF, a Pol�cia Rodovi�ria Federal e a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia, a fim de antever e punir o vandalismo durante os protestos
» Unificar os protocolos de a��o da PM nas unidades da Federa��o durante as manifesta��es
» Criar grupos operacionais em cada estado, com a participa��o de delegados e integrantes do Minist�rio P�blico, para implementar a��es que garantam os protestos e punam os v�ndalos
» Discutir com o Conselho Nacional de Justi�a, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e a Ordem dos Advogados do Brasil altera��es na legisla��o que permitam punir com mais rigor os atos de destrui��o ou de viol�ncia contra agentes do estado e unificar a interpreta��o da legisla��o j� existente