Militantes cobram a aprova��o de vagas para negros na C�mara

Um grupo de militantes do movimento negro procurar� o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na pr�xima semana, para pression�-lo a criar a comiss�o especial que analisar� a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que sugere a reserva de vagas para parlamentares negros e pardos na Casa. O texto foi aprovado na �ltima quarta-feira na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e precisa passar por um colegiado antes de ir a plen�rio. Um dos autores da PEC, Luiz Alberto (PT-BA) adianta que defender� uma subcota para mulheres negras na pr�pria proposta, que, se aprovada, valer� somente nas elei��es de 2018.

O objetivo de Luiz Alberto ao convidar os movimentos ligados ao tema � tentar acelerar a tramita��o da PEC para que ela chegue ao plen�rio ainda em novembro, m�s da Consci�ncia Negra. Para o deputado, que preside a Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, o tema tem caminhado a passos lentos, justamente por n�o haver n�mero suficiente de negros no poder p�blico. “Os deputados brancos n�o vivenciaram as sequelas da escravid�o, as mazelas que os negros sofrem, por isso n�o d�o aten��o”, destaca. O presidente Henrique Alves analisar� o assunto na pr�xima semana.

A professora da Faculdade de Educa��o da Universidade de Bras�lia (UnB) e coordenadora de um grupo de pesquisa que trata de quest�es raciais e de g�nero, Ren�sia Garcia Filice, acha o projeto importante, mas faz um alerta: os parlamentares negros necessariamente atuar�o contra o racismo e a discrimina��o no Congresso? “Como fazer com que os jovens tenham mais refer�ncias positivas negras para al�m do futebol e do pagode?”.

A proposta, por�m, encontra resist�ncias na Casa. “N�o acredito que a cor da pele defina maior ou melhor qualidade. O direito deles de participar do processo eleitoral est� garantido e criar uma vota��o separada � dizer que eles s�o menos capazes, o que n�o � verdade”, diz o vice-l�der do PDT, Marcos Rog�rio (RO). O l�der da minoria na Casa, Nilson Leit�o (PSDB-MT), tamb�m � contra. “O que tinha de ser feito � limitar e reduzir os custos de campanha, possibilitando o acesso de todos aqueles que n�o t�m condi��o econ�mica.”

Detalhes
» A PEC prop�e que os partidos criem duas listas para as elei��es — uma com candidatos que se declarem negros e pardos e outra com os brancos e demais ra�as. O eleitor ter� que escolher um em cada lista.

» Pela proposta, o n�mero de vagas para negros e pardos de cada casa legislativa corresponder� a “dois ter�os do percentual de pessoas que se tenham se declarado pretas ou pardas no �ltimo censo demogr�fico”.

» Se o texto estivesse em vigor, haveria 173 parlamentares negros na C�mara dos Deputados, sendo tr�s do DF. Na C�mara Legislativa, nove dos 24 deputados.