Preocupada com o impacto de projetos que aumentem os gastos em uma economia combalida, a presidente Dilma Rousseff vetar� quatro projetos que, caso sejam aprovados, representar�o um gasto extra de R$ 62,2 bilh�es por ano aos or�amentos p�blicos da Uni�o, de estados e munic�pios. O risco de um desgaste com o Congresso e a popula��o em um ano pr�-eleitoral n�o ameniza a convic��o presidencial, refor�ada pelo p�ssimo resultado do superavit prim�rio nos primeiros nove meses do ano — R$ 44 bilh�es, o menor desde 2009, o que representa uma queda de 57% em rela��o ao mesmo per�odo de 2012. Nem mesmo os sinais enviados pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que impedir� a aprova��o das propostas na Casa acalma os �nimos palacianos. “Ele prometeu, mas � sempre arriscado confiar em promessas nesta �poca do ano”, disse um aliado da presidente.
O Planalto sabe que os congressistas ter�o dificuldade para vetar reajustes salariais a um ano das elei��es, correndo o risco de perder pontos perante a opini�o p�blica. Pior: reconhece que est� nas m�os do PMDB, j� que as duas Casas s�o presididas pela legenda. Renan foi procurado pelos governadores, durante a negocia��o do projeto que muda o indexador das d�vidas estaduais, e eles pediram que fossem brecadas quaisquer propostas que aumentassem pisos salariais. Mas o governo sabe que, �s v�speras de uma reforma ministerial, ficar devedor do PMDB nunca � bom neg�cio.
Ao menos quatro propostas tiram o sono da presidente: a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional para os agentes comunit�rios de sa�de e de combate �s endemias; o projeto de lei que prev� passe livre para estudantes no transporte p�blico; a PEC que cria um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros; e uma que determina a indeniza��o aos seringueiros que trabalharam na Segunda Guerra Mundial para suprir l�tex aos aliados (veja quadro).
A situa��o mais urgente � a PEC dos Agentes da Sa�de, prevista para entrar na pauta da C�mara nos pr�ximos dias. Apesar de considerar perdida a batalha na Casa, Dilma escalou a ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, e o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, para amansar a base aliada no Congresso. Na �ltima quarta-feira, a dupla se reuniu, a portas fechadas, com l�deres de PMDB, PDT, PT, PTB, PRB e PP no Planalto. Vice-l�der do governo na C�mara, o deputado Luciano Castro (PR-RR) explicou que a “preocupa��o” da Presid�ncia n�o afetar� na vota��o da proposta, marcada para 12 de novembro. “Assim que a PEC for tocada para plen�rio, ela n�o escapa. Ser� aprovada”, afirmou.
O parlamentar alega que os agentes comunit�rios de sa�de influenciam as decis�es do eleitorado porque t�m um contato intenso com a popula��o. A aprova��o da lei beneficiar� mais de 184 mil profissionais da categoria, al�m de 60 mil agentes de combate �s endemias. “O governo federal entende que essa decis�o � irrevers�vel”, disse o l�der do PDT na C�mara, Andr� Figueiredo (CE). O pedetista afirmou que a PEC pode onerar, por ano, R$ 700 milh�es aos cofres p�blicos. No entanto, o governo federal estima a conta total em R$ 2,5 bilh�es. “N�o � isso tudo, n�o. N�s temos a responsabilidade de n�o gerar mais despesas para o governo”, alegou o pedetista.
Um cacique do PMDB afirmou que o grande temor do governo federal � que prefeitos e governadores n�o tenham f�lego para arcar com os custos e batam � porta da Uni�o para pedir ajuda. O peemedebista aposta que a base aliada ter� maturidade pol�tica para avaliar caso a caso, mas que, em rela��o aos agentes de sa�de, n�o h� como recuar, pois os parlamentares j� firmaram compromissos com os profissionais do setor. “Os pr�prio deputados do PT devem aprovar a PEC dos Agentes de Sa�de”, disse uma fonte da Presid�ncia.
D�ficit
No Senado, o governo tamb�m quer derrubar a vota��o do Projeto de Lei n° 248/2013, que garante passe livre de estudantes no transporte p�blico. Impulsionada pelo apelo popular dos protestos de junho, iniciados pelo Movimento Passe Livre (MPL), a proposta pode custar R$ 13,5 bilh�es ao ano dos cofres p�blicos. De acordo com interlocutores do Planalto, a quantia n�o est� prevista no Or�amento e deve gerar um deficit para o pa�s em pleno ano eleitoral. Esses aliados acreditam que, durante a campanha pela reelei��o, a presidente n�o poder� fazer cortes nos gastos sociais. Restar� como alternativa a conting�ncia no setor de investimentos. “O que pode manchar a imagem do pa�s internacionalmente”, avaliou uma fonte, al�m de frear ainda mais uma economia que apresenta sinais de esgotamento.
Interlocutores do Pal�cio do Planalto afirmam que Ideli deve insistir nas reuni�es com os l�deres no Congresso, em uma �ltima tentativa de evitar que as propostas cheguem “quadradas” �s m�os de Dilma. “A presidente n�o vai querer pagar o pre�o pol�tico de vetar a PEC”, disse. A ministra j� n�o poder� conta com a ajuda de Temer, que viaja hoje numa miss�o comercial para a China, onde ficar� duas semanas.
A escala��o dos peemedebistas na miss�o de aparar arestas com o Congresso � vista com desd�m pelas lideran�as do partido. “Michel est� entrando em tudo. At� para ajudar nisso. Quem diria, est�o descobrindo o PMDB”, afirmou um peemedebista gra�do, com sorriso ir�nico.
"O governo federal entende que essa decis�o � irrevers�vel"
Andr� Figueiredo, l�der do PDT na C�mara, sobre a iminente aprova��o da PEC dos Agentes da Sa�de
Confira projetos que ampliam os gastos do governo e mant�m o Planalto em alerta
Piso unificado para policiais e bombeiros
A PEC 300/08 estipula um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros. A categoria prop�e o piso de R$ 3,5 mil. N�o h� previs�o de quando a proposta ser� votada na C�mara e todos os atores envolvidos no assunto — sindicatos, parlamentares e governo — divergem sobre os n�meros. Congressistas acreditam que o gasto anual aumentaria em R$ 12,6 bilh�es, mas o Planalto chegou a anunciar impacto de R$ 46 bilh�es.
Passe livre no transporte p�blico
O PL n° 248/2013 prev� passe livre para estudantes no transporte p�blico. Senadores afirmam que os recursos poder�o vir do Or�amento da Uni�o, mas defendem audi�ncia p�blica com a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) antes de uma defini��o. O Senado estima o custo anual para a Uni�o em R$ 5 bilh�es, mas o Pal�cio do Planalto afirma que a lei vai onerar os cofres p�blicos, por ano, R$ 13,5 bilh�es
Agentes comunit�rios de sa�de
A PEC 391/09 cria o plano de carreira e o piso salarial nacional de R$ 950 para os agentes comunit�rios de sa�de e de combate �s endemias. A vota��o em plen�rio est� prevista para 12 de novembro. Enquanto deputados afirmam que a conta anual ser� de R$ 700 milh�es, o governo federal diz que a aprova��o da lei custar� aos cofres p�blicos, por ano, R$ 2,5 bilh�es
Indeniza��o aos soldados da borracha
A PEC 556/02, conhecida como PEC da Borracha, determina que os seringueiros que trabalharam na extra��o de l�tex durante a Segunda Guerra Mundial sejam indenizados em R$ 25 mil cada, al�m de R$ 25 mil para os pensionistas, pagos em parcela �nica. Haver� ainda o reajuste no valor das aposentadorias. A vota��o na C�mara est� marcada para 5 de novembro. Ao todo, o valor pago pelo governo federal ser� em torno de R$ 200 milh�es