Ao elaborar uma nota t�cnica para contribuir com a comiss�o especial do Senado que analisa a moderniza��o da Lei de Licita��es e Contratos (8.666/1993), o Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) apontou erros nas regras atuais e sugeriu mudan�as dr�sticas na forma como as compras p�blicas s�o feitas. Uma das propostas � refazer a lei em vez de apenas remend�-la – em 20 anos de exist�ncia, j� foi modificada 80 vezes. Para os pesquisadores que produziram o documento, apresentado ontem em semin�rio
no Rio de Janeiro, o foco para aquisi��o de produtos no poder p�blico deveria ser o resultado, e n�o apenas o processo, como � feito atualmente.Uma das principais cr�ticas feitas por Eduardo Fiuza e Bernardo de Medeiros, t�cnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea que criaram a nota, � que a lei atual impede que a qualidade do servi�o seja levada em conta nos processos licitat�rios, pois a �nfase costuma ser apenas no menor pre�o. “Defendemos que efici�ncia, inova��o, competi��o e melhor rela��o custo-benef�cio para o setor p�blico brasileiro devem fazer parte da lista de princ�pios da lei”, diz trecho do documento.
Outro problema sobre os quais Fiuza e Medeiros sugerem mudan�as � o excesso de brechas na lei que permitem aquisi��es feitas sem processo licitat�rio: h� 15 situa��es permitindo a manobra. Por isso, de acordo com os pesquisadores, 34,36% das compras realizadas por �rg�os p�blicos brasileiros s�o feitas diretamente por dispensa ou inexigibilidade de licita��o. Na Uni�o Europeia, a porcentagem � de 14%.