Brasil e Alemanha v�o � ONU contra espionagem

Em resposta �s den�ncias sobre opera��es de espionagem realizadas pelo governo norte-americano contra cidad�os e autoridades em todo o mundo, Brasil e Alemanha apresentaram ontem � Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) um projeto de resolu��o para garantir o direito � privacidade digital. O texto n�o menciona diretamente os Estados Unidos, mas refor�a como o monitoramento, a intercepta��o e a coleta de dados podem resultar em viola��es dos direitos humanos. Iniciativas como o projeto bilateral come�am a delinear o caminho para uma discuss�o internacional n�o apenas sobre liberdades e direitos fundamentais, mas tamb�m sobre regula��es para o uso da internet.

O texto apresentado ontem foi intitulado Resolu��o acerca do direito � privacidade na era digital e ser� analisado pela 3ª Comiss�o da Assembleia Geral, que trata de assuntos ligados a quest�es sociais e humanit�rias. A expectativa � de que o projeto seja votado em plen�rio no in�cio do ano que vem.

Den�ncias de que cidad�os, empresas e pol�ticos brasileiros – inclusive a presidente Dilma Rousseff – foram monitorados pela intelig�ncia americana impulsionaram discuss�es internas sobre a necessidade de uma legisla��o para o mundo digital. O Brasil foi considerado vanguardista com a elabora��o do texto do Marco Civil da Internet, e recebeu apoio da organiza��es acad�micas e de membros da sociedade civil internacional. � o caso da Access, associa��o de direitos humanos que iniciou uma campanha para que o Congresso brasileiro aprove o texto original do projeto sem modifica��es. Segundo a organiza��o, milhares de pessoas de mais de 100 pa�ses assinaram uma peti��o on-line destinada a apoiar a proposta.

No projeto de resolu��o apresentado ontem, Brasil e Alemanha manifestam sua “profunda preocupa��o” com as viola��es e abusos resultantes da vigil�ncia das comunica��es, e lembram aos Estados que as medidas tomadas para combater o terrorismo devem “respeitar o direito internacional”. Washington justificou a princ�pio seus atos de espionagem pela necessidade de proteger o mundo de ataques terroristas, mas o ministro das Rela��es Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo demonstrou a “indigna��o” do governo brasileiro, classificando as a��es de espionagem como algo “inaceit�vel e grave”, enquanto a chanceler alem� Angela Merkel disse ao presidente norte-americano, Barack Obama, que “amigos n�o espionam uns aos outros”.

PRONTO PARA FALAR Edward Snowden, ex-t�cnico da intelig�ncia dos EUA e respons�vel pela revela��o do esquema internacional de intercepta��o, se disp�s a depor diante de promotores alem�es e do pr�prio Congresso americano. O piv� da crise diplom�tica vivida por Washington expressou o desejo durante encontro com o deputado alem�o Hans-Christian Str�bele, que ontem revelou detalhes da conversa. Por interm�dio do parlamentar, Snowden enviou uma carta a Angela Merkel, ao Budestag (parlamento) e ao Minist�rio P�blico alem�o. “Falar a verdade n�o � um crime. Estou confiante de que, com o apoio da comunidade internacional, o governo americano vai abandonar esse comportamento nocivo”, escreveu. O Congresso brasileiro tamb�m quer ouvir Snowden.

EUA faz mea culpa

O secret�rio de Estado norte-americano, John Kerry, reconheceu que os servi�os de intelig�ncia americanos, em alguns casos, foram “longe demais”. Durante uma confer�ncia da Parceria para um Governo Aberto, em Londres, Kerry afirmou que ag�ncias operavam “no piloto autom�tico” e que os EUA v�o tentar garantir que essas a��es “n�o voltem a acontecer”. O secret�rio de Estado �, at� o momento, o funcion�rio de mais alto escal�o do governo Obama a admitir excessos por parte da Ag�ncia de Seguran�a Nacional (NSA). Ele garantiu que “pessoas inocentes n�o est�o sendo objeto de abuso”. Defendeu, por�m, as pr�ticas da intelig�ncia alegando elas permitiram impedir ataques terroristas. “Na realidade, temos evitado que avi�es sejam derrubados, que edif�cios sejam explodidos e que pessoas sejam assassinadas porque fomos capazes de saber com anteced�ncia desses planos", argumentou.