S�o Paulo – O agente de fiscaliza��o Luis Alexandre Cardoso de Magalh�es, suspeito de participar de um esquema na Prefeitura de S�o Paulo que pode ter causado um preju�zo de at� R$ 500 milh�es aos cofres p�blicos, foi solto nesta madrugada, pouco depois da meia-noite. O acusado, que estava preso no 77º Distrito Policial (DP), foi liberado por ter firmado um termo de dela��o premiada, ou seja, ele vai colaborar com as investiga��es em troca de redu��o de pena.
O esquema fraudava o recolhimento do ISS, calculado sobre o custo total da obra. Esse recolhimento � condi��o necess�ria para que a construtora ou incorporadora obtenha o "habite-se", que permite a libera��o do empreendimento para ocupa��o. Para construir um pr�dio, as incorporadoras e construtoras estabelecem um modelo de organiza��o social conhecido como Sociedade de Prop�sito Espec�fico (SPE). Cada empresa ou incorporadora pode ter v�rios SPEs.
Quando a obra est� perto de terminar � necess�rio fazer o recolhimento do ISS e obter a certid�o de quita��o do imposto. Os auditores fiscais emitiam as guias de recolhimento do ISS com valores inferiores ao exigido e cobravam das construtoras ou dos incorporadores o dep�sito de altos valores, geralmente em esp�cie, em suas contas banc�rias. Sem esse “pagamento”, os certificados de quita��o do ISS n�o eram emitidos e o empreendimento n�o era liberado para ocupa��o.