STF retoma julgamento do mensal�o na pr�xima semana

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, avisou aos colegas que o plen�rio dever� julgar na pr�xima semana os segundos recursos de 10 condenados por envolvimento com o esquema do mensal�o.

Se a Corte rejeitar esses recursos, chamados de embargos de declara��o, e concluir que eles tiveram o prop�sito de apenas postergar o cumprimento das puni��es, o tribunal poder� determinar a imediata execu��o das penas. A Corte poder� inclusive mandar para o sistema penitenci�rio parte dos r�us condenados por envolvimento com o esquema de compra de votos no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

O STF dever� usar as duas sess�es plen�rias da pr�xima semana para analisar esses recursos. A expectativa � de que os embargos sejam, em geral, recusados. Se esse for o resultado, estar�o sujeitos a come�ar a cumprir penas o delator do esquema, o ex-congressista Roberto Jefferson, e o deputado Pedro Henry (PP-MT), entre outros.

Mas o recurso do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, considerado o chefe do esquema e condenado a mais de dez anos de pris�o, dever� ser analisado pelo STF somente no pr�ximo ano. Antes disso, ele n�o dever� iniciar o cumprimento da pena.

Por terem sido condenados por placares apertados, Dirceu e outros r�us do processo do mensal�o t�m direito a um outro tipo de recurso, chamado embargo infringente. Na pr�tica, esses embargos garantem um novo julgamento, que dever� ocorrer apenas em 2014.

A expectativa � de que o plen�rio reforme parte das condena��es. Uma das que poder� ser mudada est� relacionada � forma��o de quadrilha. O progn�stico � de que a maioria dos ministros conclua que n�o houve esse tipo de crime no caso do mensal�o. Essa eventual conclus�o livrar� parte dos r�us do cumprimento da pena em regime fechado. Entre eles, Jos� Dirceu.