L�der do PT no Senado espera votar na quarta renegocia��o das d�vidas

O l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI), afirmou nesta segunda-feira, 4, que espera votar na quarta-feira, 6, o projeto de lei que trata da renegocia��o das d�vidas de Estados e munic�pios com a Uni�o. Para ele, a proposta faz parte de um pacote de reforma do sistema tribut�rio que est� em tramita��o no Congresso Nacional e que trata, al�m da quest�o da d�vida, de outros tr�s temas: a proposta de convalida��o de incentivos fiscais, a redu��o das al�quotas do ICMS e a cria��o dos fundos para compensar e estimular os Estados com as mudan�as no imposto.

O petista disse que nesta ter�a, 5, vai ter uma reuni�o do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) para tentar fechar um acordo sobre o projeto de convalida��o dos benef�cios j� concedidos. Segundo ele, se tiver um acordo com Cear�, Santa Catarina e Goi�s - os �nicos tr�s Estados que resistem a validar uma proposta de anistia dos incentivos - � poss�vel se realizar a vota��o do projeto de renegocia��o das d�vidas no Senado. Na ter�a est� prevista uma sess�o conjunta da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) e da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) para discutir a proposta.

O l�der petista disse que est� confirmada uma articula��o, revelada h� duas semanas, para incluir no projeto de renegocia��o de d�vidas a cria��o dos fundos de compensa��o e de desenvolvimento regional por conta da eventual mudan�a das al�quotas do imposto. Ele disse que a medida visa a rebater qualquer questionamento de v�cio de iniciativa quanto � cria��o dos fundos. "� para evitar qualquer v�cio de iniciativa", frisou.

H� um projeto de cria��o dos fundos, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), na CAE, mas ele deve ser deixado em segundo plano diante das d�vidas sobre sua constitucionalidade. Parlamentares argumentam que a cria��o de fundos precisa ser institu�da a partir de projetos de iniciativa do Executivo. Se a proposta de renegocia��o das d�vidas, com a cria��o dos fundos, for aprovada pelo Senado, a mat�ria ter� de retornar para a C�mara dos Deputados.