CAE do Senado veta ajuda de custo a parlamentar reeleito

Bras�lia - A Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado aprovou neta ter�a-feira, em vota��o simb�lica, uma proposta que acaba com o pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores que forem reeleitos. O projeto, de autoria da senadora Ana Am�lia (PP-RS), segue para o plen�rio do Senado e, se for aprovado, ter� de passar por vota��o na C�mara dos Deputados.

Em mar�o, o Congresso Nacional promulgou um decreto legislativo que extinguiu o pagamento desse tipo de verba - conhecida popularmente como 14º e 15º sal�rios - em todo in�cio e fim do ano. Atualmente, a ajuda de custo s� � paga no in�cio e no final dos mandatos parlamentares, isto �, a cada quatro anos, no caso de deputados, e a cada oito, para os senadores. A regra, contudo, s� vale para o Congresso e n�o atinge as Assembleias Legislativas e C�maras Municipais Pa�s afora.

Relatada por Eduardo Suplicy, a proposta aprovada hoje restringe o pagamento a deputados e senadores que n�o tiverem sido reeleitos. A proibi��o tamb�m ocorre nos casos de deputados que se tornarem senadores ou vice-versa.

"Trata-se, indubitavelmente, de um aperfei�oamento necess�rio � disciplina dessa mat�ria, em benef�cio da moralidade administrativa e do bom uso dos recursos do er�rio", afirmou o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator da proposta na CAE. Ele ressaltou a necessidade de votar a mat�ria, mesmo que se trate de cortar "na pr�pria carne".