Planalto quer manter pelo menos dois pontos do texto do Marco Civil da Internet

Bras�lia – O Planalto quer manter pelo menos dois pontos do texto do Marco Civil da Internet que aguarda aprova��o da C�mara. A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta ter�a-feira que � estrat�gico para o governo garantir que o armazenamento de dados no Brasil fique sob cust�dia da legisla��o brasileira. “O armazenamento dos dados tem que ficar no Brasil para estar sujeitos � legisla��o brasileira, para que possamos ter efici�ncia legal sobre esses dados e evitar a espionagem.”

Ideli Salvatti n�o acredita que esse ponto possa sofrer resist�ncias e disse que, se algum partido for contr�rio ao item, a sociedade provavelmente reagir�. “N�o acredito que algum brasileiro possa se colocar contra [isso]. A na��o brasileira exige respeito � nossa soberania e inviolabilidade dos nossos dados.”

Segundo ela, outro ponto que o governo vai tentar manter a partir de negocia��es � o que garante o princ�pio da neutralidade na internet. A proposta impede que as operadoras definam quais os tipos de acesso do usu�rio teriam maior ou menor velocidade dentro dos pacotes oferecidos. Pelo texto, a garantia da neutralidade de rede seria regulamentada depois da aprova��o do projeto, fazendo com que o provedor de conex�o fique obrigado a tratar da mesma forma qualquer tipo de acesso a dados, respeitando os limites do pacote, mas sem diferencia��o de conte�do, origem e destino, servi�o, terminal ou aplicativo.

A neutralidade da rede assegura que ningu�m seja “prejudicado por quest�es comerciais e de interesses da empresa [provedora da conex�o]”, completou Ideli.

O projeto, que tramita em regime de urg�ncia, passou a trancar a vota��o de outras propostas desde o dia 28 de outubro. O presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apelou para um esfor�o das lideran�as partid�rias, mas o �nico acordo alcan�ado foi sobre uma comiss�o em plen�rio marcada para amanh� (6). Autoridades e especialistas devem expor diferentes posi��es sobre o tema para tentar esclarecer pontos e fazer com que a proposta avance.

“H� muitas controv�rsias e uma mat�ria como essa � t�o sens�vel que se n�o houver acordo costurado por grande parte dos partidos e parlamentares voc� termina viabilizando uma obstru��o e frustrando todos n�s numa decis�o importante”, avaliou Alves. “Se houver entendimento, podemos votar amanh� � tarde, porque est� trancando a pauta da C�mara”, completou.