Emendas elevam o sal�rio da elite do funcionalismo em at� 39,7%

Com os gastos p�blicos crescendo a todo vapor, a elite do funcionalismo federal tem se sentido confort�vel para pressionar o Congresso Nacional por sal�rios melhores. Tramitam na C�mara dos Deputados duas Propostas de Emenda � Constitui��o (PECs) — a 443/2009 e a 147/2012 — que atrelam a remunera��o de pelo menos 39 mil servidores de n�vel superior aos rendimentos pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 28.059. Pelas proposi��es, o valor m�ximo dos contracheques corresponder� a 90,25% do que recebem mensalmente os magistrados, o equivalente a R$ 25.323. O piso ficaria restrito a 75% desse limite, ou seja, R$ 18.992.

Os dois projetos est�o sendo analisados em uma �nica comiss�o especial antes de irem ao plen�rio da C�mara. Se aprovados, conceder�o aos servidores reajustes quase tr�s vezes maior ao que foi acordado com Executivo e escalonado em tr�s parcelas de 5% cada uma, entre 2013 e 2015. Pela PEC 443/2009, est�o previstos aumentos a advogados da Uni�o, procuradores estaduais, procuradores de munic�pios com mais de 500 mil habitantes, defensores p�blicos e delegados federais e estaduais.

Conforme o outro texto, ser�o contemplados auditores da Receita Federal, auditores do trabalho, fiscais agropecu�rios, analistas do Banco Central, analistas da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), analistas da Superintend�ncia de Seguros Privados (Susep), analistas da Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc) e auditores do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).

Nas contas dos parlamentares, se os pleitos dos servidores j� estivessem em vigor, o sal�rio inicial dos procuradores da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) teria um aumento de 26,6% — hoje, o rendimento � de R$ 15 mil. No Banco Central, o piso, de R$ 13.595, teria corre��o de 39,7%. As cifras dos auditores fiscais, de R$ 13,6 mil, saltariam 39,7%. Al�m disso, seriam criadas faixas de remunera��es entre R$ 18.992 e R$ 25.323, sendo que a diferen�a entre elas teria de ficar entre 5% e 10%.

Em meio �s press�es das categorias, o relator das duas PECs, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), apresentou parecer favor�vel a elas. Como n�o h� consenso entre os parlamentares e o governo resiste a avalis�-las, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) pediu vistas. Ele espera que, por meio de um encontro entre representantes dos servidores e parlamentares, seja poss�vel construir um texto que ser� aprovado. O debate ser� realizado no pr�ximo dia 12. Uma semana depois, o colegiado deve votar os relat�rios.

Teixeira defende que as categorias precisam ser valorizadas, uma vez que s�o essenciais para o funcionamento do pa�s. Para ele, mesmo com a posi��o contra�ria do governo � aprova��o, devido o impacto or�ament�rio, as PECs s�o importantes. “N�o estamos fixando remunera��o e, sim, o teto. Sou do PT, mas nem sempre vamos votar a favor de tudo que o governo quer. As propostas ter�o meu voto favor�vel”, comentou.