Congresso prev� aumento da carga tribut�ria em 2014

Em um cen�rio menos favor�vel do que o tra�ado pelo governo para 2014, deputados e senadores incorporaram em suas previs�es para o ano da elei��o presidencial um aumento da carga tribut�ria e uma nova pol�tica de pre�os da Petrobr�s, al�m de estimativas de infla��o maior e crescimento econ�mico mais modesto.

O parecer da Comiss�o Mista de Or�amento do Congresso, a ser votado em plen�rio nesta ter�a-feira, 12, prev� o pagamento de R$ 2,9 bilh�es em dividendos das estatais, principalmente por causa da “corre��o dos pre�os” nos combust�veis vendidos pela Petrobras. Os parlamentares consideram esse reajuste dos pre�os “necess�rio para viabilizar o elevado volume de investimento da empresa” e lembram que a hip�tese, piv� de uma disputa interna no governo, est� prevista nas atas do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central.

O texto menciona previs�o de “receita nula” para a Cide-Combust�veis em 2014 por causa da “presun��o de continuidade” da zeragem da al�quota para “evitar aumento dos pre�os da gasolina e do diesel na bomba e conter o crescimento da infla��o”.

A reestimativa de receitas, que antecede o relat�rio geral da comiss�o, eleva em R$ 12,1 bilh�es os ingressos l�quidos da Uni�o arrecadados por meio de Imposto de Renda, PIS/Cofins, IOF, pagamento de dividendos de estatais, royalties do petr�leo e outorgas em telecomunica��es.

O texto reduz de 4% para 3,8% o crescimento do PIB e eleva a carga tribut�ria de 24,8% para 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Estima um IPCA de 5,8% em lugar do �ndice de 5%, “subestimado” pelo governo. Os parlamentares mant�m a proje��o de Selic em 9,5% ao ano e estimam o c�mbio em R$ 2,30 por d�lar.

O relat�rio do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) lista os aumentos de impostos esperados para o ano eleitoral - R$ 310,5 milh�es de PIS-Pasep; R$ 511,8 milh�es de CSLL; R$ 1,6 bilh�o em Cofins; R$ 186,8 milh�es em IPI; R$ 2,37 bilh�es em IR e R$ 529,7 milh�es em IOF. Tamb�m estima pagamento de R$ 8,4 bilh�es em compensa��es financeiras pela explora��o de petr�leo e g�s natural, fato decorrente, sobretudo, do aumento do c�mbio.

A comiss�o prev� uma “forcinha” ao super�vit prim�rio de 2014 ao contar com R$ 3,7 bilh�es em receitas de outorga dos servi�os de telecomunica��es, que somariam R$ 10,08 bilh�es. S�o as novas licen�as de servi�os de telecomunica��es, incluindo TV por assinatura, o leil�o da frequ�ncia de 700 megahertz e as parcelas de licita��es ocorridas em anos anteriores, como as relativas �s bandas 3G, H e 4G. A outorga com concess�o de aeroportos permanece em R$ 1,47 bilh�o.

O relat�rio prev�, ainda, R$ 1 bilh�o adicional � Previd�ncia derivado da contribui��o de empresas via formaliza��o do mercado de trabalho e ao aumento real dos rendimentos. Em ano de Copa do Mundo, tamb�m estima receita de R$ 37,5 milh�es de adicional sobre tarifa aeroportu�ria e R$ 12 milh�es de parcela de tarifa de embarque internacional.