O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pediu nesta ter�a-feira, 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a pris�o imediata de 20 dos 25 condenados por envolvimento no mensal�o, incluindo figuras centrais do esc�ndalo de corrup��o como o ex-ministro Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o empres�rio Marcos Val�rio, apontado como operador do esquema.
Ao menos cinco ministros j� afirmaram, reservadamente, serem favor�veis a essa possibilidade. Com mais um voto nesse sentido, no julgamento que ser� retomado nesta quarta-feira, 13, o tribunal poderia determinar a pris�o imediata de 20 dos condenados e a execu��o das penas alternativas, como o pagamento de cestas b�sicas, para outros tr�s outros condenados. Somente dois deles - Breno Fischberg e Jo�o Cl�udio Genu - aguardariam o julgamento dos infringentes, previsto para o primeiro trimestre de 2014. Os dois foram condenados por apenas um crime, mas a condena��o pode ser revertida no pr�ximo ano, quando forem julgados os recursos.
A tend�ncia do tribunal � rejeitar os recursos e consider�-los uma tentativa da defesa de protelar o fim do processo. Por isso, o tribunal deve decretar a execu��o imediata das penas desse grupo que n�o tem direito aos chamados embargos infringentes.
Nessa lista de prov�veis condenados nos pr�ximos dias com execu��o de pena imediata est�o tamb�m o ex-presidente do PTB Roberto Jefferson, os ex-deputados Bispo Rodrigues, Jos� Borba e Pedro Corr�a, o ex-vice-presidente do Banco Rural Vinicius Samarane.
Mesmo se houver pris�o de deputados, a C�mara deve aguardar um novo posicionamento do STF, definindo a quem compete cassar o mandato do parlamentar condenado. Com isso, os dois deputados se juntariam a Natan Donadon na bancada de parlamentares presidi�rios.
Pris�o imediata
Nesta ter�a, ap�s a manifesta��o de Janot pedindo a pris�o n�o s� dos dez r�us que ingressaram com os embargos de declara��o mas tamb�m dos que optaram pelos infringentes, dois integrantes da Corte lembram que uma s�mula permite a execu��o das penas, mesmo com embargos infringentes pendentes de julgamento. "Em caso de embargos infringentes parciais, � definitiva a parte da decis�o embargada em que n�o houve diverg�ncia na vota��o", estabelece a s�mula do tribunal.
Outro ministro indica dois precedentes em que o STF permitiu a execu��o da pena, independentemente da exist�ncia de embargos infringentes.
No pedido feito ao STF na tarde desta ter�a, o procurador-geral da Rep�blica argumentou serem imut�veis as penas impostas aos r�us que n�o t�m direito a novo julgamento. E para os r�us que pediram novo julgamento, via infringentes, parte das penas tamb�m n�o pode mais ser alterada.
"� entendimento sedimentado no �mbito desse STF que n�o h� necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos que as defesas interponham para a determina��o de imediato cumprimento das penas, notadamente quando j� apreciados (e rejeitados) os primeiros embargos de declara��o ajuizados contra a decis�o condenat�ria do plen�rio", afirmou Janot no parecer.
No caso de Dirceu, por exemplo, a pena imposta pelo crime de corrup��o ativa n�o pode mais ser alterada. O placar do julgamento neste ponto espec�fico foi de 8 votos a 2 pela condena��o. Como n�o houve quatro votos divergentes, Dirceu n�o poderia pedir novo julgamento para esta acusa��o.
No entanto, por 6 votos a 4, o tribunal condenou Dirceu por forma��o de quadrilha. Em raz�o desse placar, a defesa de Dirceu pediu ao tribunal, por meio dos embargos infringentes, novo julgamento para esta acusa��o, o que deve ocorrer somente no in�cio de 2014.
Assim, conforme o pedido de Rodrigo Janot e a defesa antecipada por parte dos ministros, Dirceu poderia come�ar a cumprir a pena pelo crime de corrup��o, aguardando preso o novo julgamento pelo crime de quadrilha. Mas tendo sido condenado naquele crime a 7 anos e 11 meses, Dirceu iniciaria seu cumprimento de pena em regime semiaberto.
Outros nove r�us est�o na mesma condi��o, incluindo Genoino, Val�rio, Del�bio Soares, o deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), a ex-presidente do Banco Rural K�tia Rabello, o publicit�rio Cristiano Paz, ex-s�cio de Val�rio. Os r�us Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Jos� Borba cumpriram j� suas penas alternativas.