Senado mant�m 15% para sa�de com Or�amento Impositivo

Bras�lia – Numa vit�ria do governo, o Senado aprovou nessa ter�a-feira a proposta que cria o chamado Or�amento Impositivo, com a vincula��o de 15% da receita l�quida da Uni�o para a sa�de at� 2018. Os governistas derrotaram emenda, apresentada pela oposi��o, que fixava esse percentual em 18%. O valor seria alcan�ado em quatro anos, at� 2017. Pela proposta aprovada, os 15% ser�o progressivos por cinco anos, at� a obten��o da vincula��o m�xima: 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e 15% em 2018. A ideia do escalonamento � evitar perdas significativas nas receitas da Uni�o.

A emenda da oposi��o � equivalente ao projeto de iniciativa popular apresentado ao Congresso que destinava 10% da receita bruta da Uni�o para o setor. A mudan�a representaria R$ 128 bilh�es de investimentos em sa�de nos quatro anos – enquanto pela proposta do governo esse valor � de R$ 64 bilh�es. Na pr�tica, a proposta do PSDB dobrava o investimento do governo federal na �rea da sa�de nos pr�ximos quatro anos em rela��o ao que defende o Pal�cio do Planalto.

Pr�-candidato � Presid�ncia, o senador A�cio Neves (PSDB-MG), atacou o governo ao afirmar que o Planalto n�o tem interesse em melhorar a sa�de no pa�s. "Ao n�o aprovar essa emenda, a base governista externa o que pensa a presidente da Rep�blica: mais m�dicos e menos sa�de para a popula��o brasileira", disse.

O Senado aprovou a PEC em dois turnos. Apesar de j� ter sido aprovada na C�mara, ela retorna para nova an�lise dos deputados porque os senadores fizeram mudan�as no texto.