
Bras�lia - Apesar de o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) ter concordado com a pris�o imediata das principais personagens do processo do mensal�o, o julgamento dessa quarta-feira teve momentos de tens�o. Palavras como "chicana" e "manipula��o" foram proferidas por ministros descontentes com a decis�o tomada pela maioria de n�o executar as penas dos r�us que recorreram por meio de embargos infringentes sem terem conseguido quatro votos pela absolvi��o.
Relator do processo, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que o tribunal n�o deveria aceitar "firulas" que protelariam o cumprimento da decis�o. "N�o consigo ver de outra maneira. Isso � chicana, chicana consentida, impl�cita", afirmou. Autor do primeiro voto favor�vel � tese que prevaleceu, Teori Zavascki observou que Barbosa tinha usado uma palavra forte e indagou se ele conhecia o significado e se era uma refer�ncia aos colegas de tribunal. Barbosa disse que usa as palavras que bem entender e que assume a responsabilidade por seus atos. "Conhe�o bem o vern�culo", disse. "N�o basta que apresentemos argumentos que conven�am uma pequena comunidade de insiders. � o pa�s inteiro que est� envolvido", destacou.
Tamb�m favor�vel � execu��o mais ampla das condena��es, o ministro Gilmar Mendes disse que houve "manipula��o do plen�rio" com o objetivo de afastar do julgamento os ministros Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto. Favor�veis � maioria das condena��es, os dois se aposentaram no ano passado quando completaram 70 anos. No servi�o p�blico, os funcion�rios s�o obrigados a sair quando atingem essa idade. No lugar de Peluso e Britto, tomaram posse no STF os ministros Teori Zavascki e Lu�s Roberto Barroso, nomeados pela presidente Dilma Rousseff e que se posicionaram a favor de parte da tese dos condenados.
"N�s beiramos o rid�culo. � preciso encerrar esse tipo de cera. Agora se fala que cabem embargos infringentes nos embargos de declara��o! J� dobramos prazo, admitimos embargos infringentes para esse caso. Que tipo de manipula��o, que coisa constrangedora para todos! Vamos chamar as coisas pelo nome, isso � manipula��o! Isso abre todos os processos", afirmou Gilmar Mendes, que chegou a ironizar a possibilidade de se apresentar um recurso "numa receita de bolo".
Durante os debates, o ministro Marco Aur�lio Mello alertou que a decis�o deve ser tomada pelo colegiado e n�o de um ministro apenas, referindo-se ao presidente do Supremo. "Vossa Excel�ncia chegou a evoluir para admitir a exclus�o dos embargos infringentes. N�o se trata de qualquer manobra. � um tema realmente em aberto", afirmou.