Defesas de mensaleiros criticam forma de julgar do STF

S�o Paulo - O criminalista Jos� Lu�s Oliveira Lima, que defende o ex-ministro Jos� Dirceu (Casa Civil), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF)“fechou os olhos para as provas da a��o penal 470”. “Respeito a decis�o do STF, mas mais uma vez discordo do seu fundamento.”

Na avalia��o de Oliveira Lima, “o direito de defesa foi violado, uma vez que o pedido de pris�o foi expressamente solicitado pela Procuradoria Geral da Rep�blica e a defesa foi impedida de se manifestar”.

O criminalista reprovou o que classificou de “fracionamento” do tr�nsito em julgado. “O STF aceitou o tr�nsito em julgado fracionado, o que jamais o fez em nenhum outro processo, demonstrando que o julgamento da a��o penal 470 foi um ponto fora da curva.”

“Registro, ainda, que ap�s o julgamento dos embargos infringentes, em que espero demonstrar que n�o houve o crime de forma��o de quadrilha, vou apresentar revis�o criminal para demonstrar a inoc�ncia do meu cliente”, avisou Oliveira Lima.

Alberto Zacharias Toron, que defende o deputado Jo�o Paulo Cunha (IPT/SP), disse que a sess�o desta quarta no Supremo “foi marcada pelo ineditismo de n�o permitir que a defesa dos r�us se manifestasse sobre a relevante quest�o da liberdade”.

Toron assinalou que o deputado “n�o ficou afetado pela delibera��o porque seus novos embargos declarat�rios foram acolhidos”.

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende Simone Reis Vasconcelos - ex-diretora financeira da SMPB, ag�ncia de Marcos Val�rio, condenada a 12 anos e 7 meses de pris�o - se disse “perplexo”. “Essa metodologia do fatiamento adotada nesse julgamento desde o in�cio � muito complicada. Apenas favoreceu a acusa��o. Simone vai ser presa, independente do julgamento dos embargos. � lament�vel que a mais alta Corte do Pa�s fique aqu�m do jur�dico e passa � margem do direito, da jurisprud�ncia. Os ministros partem para ataques pessoais, se enfrentam e acabam prejudicando a defesa.”

“Com esse fatiamento, alguns v�o presos e outros n�o”, avalia Yarochewsky. “Toda hora se fala em respeito ao devido processo legal. No meu entender houve uma viola��o ao direito de defesa, que foi desprezada. N�o � um julgamento normal, se submeteu a press�es, brigas, ministros saindo do plen�rio, �dio. Com sinceridade eu n�o esperava que fossem decretar pris�es nesse momento, achei que iam esperar o tr�nsito em julgado de tudo. Os acusados v�o ser entregues como trof�us e muitas pessoas v�o passar um Natal feliz. A sociedade vai dormir satisfeita.” As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.