Bras�lia - A decis�o do Supremo Tribunal Federal de ordenar a pris�o imediata dos condenados do mensal�o pode reduzir o tempo que parte dos r�us ter� de ficar preso em regime fechado. A possibilidade foi admitida pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O caso do ex-ministro Jos� Dirceu � ilustrativo. Condenado pelos crimes de corrup��o ativa e forma��o de quadrilha, Dirceu come�ar� a cumprir imediatamente a puni��o pelo primeiro crime, cuja pena definida pelo STF � de 7 anos e 11 meses.
Dirceu recebeu dos ministros uma pena total de 10 anos e 10 meses de pris�o. Se fosse preso em regime fechado, em aproximadamente 1 ano e 10 meses poderia progredir para o semiaberto. Com a antecipa��o do cumprimento da pena feita pelo Supremo, se ele passar 10 meses no regime semiaberto aguardando um novo julgamento e a condena��o por forma��o de quadrilha for confirmada, o ex-ministro da Casa Civil s� passar� um ano no regime fechado. Mas se o tribunal reverter a condena��o e absolv�-lo pelo crime de quadrilha, em aproximadamente tr�s meses ele j� ir� para o regime aberto.
Para o ministro Marco Aur�lio Mello, os r�us podem ser beneficiados ainda pela falta de vagas nos regimes semiaberto e aberto. A jurisprud�ncia do tribunal registra casos em que autoriza a “migra��o” para um regime mais favor�vel quando n�o h� no domic�lio do preso o estabelecimento prisional onde deve cumprir a pena.
“Se n�o h� vagas em col�nias para o regime semiaberto, se passa para o aberto; mas se n�o h� vagas nos albergues se vai para a pris�o domiciliar”.
Mas como essa decis�o caber� ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, que nesta quarta afirmou que caber� a ele decidir sobre indultos, progress�o de regime, entre outros benef�cios concedidos aos r�us, nos bastidores os advogados do r�u admitem que esse benef�cio, por aus�ncia de vagas, dificilmente ser� concedido. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.