As pris�es de 11 condenados do processo do mensal�o em pleno feriado da Proclama��o da Rep�blica foram apenas as primeiras. Mais 10 podem ir para a cadeia ainda esta semana. Os deputados federais Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) passaram o fim de semana em seus respectivos estados, segundo pessoas pr�ximas, aproveitando aqueles que podem ser os �ltimos dias junto � fam�lia antes de os novos mandados de pris�o serem expedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Relator da A��o Penal 470, o ministro n�o explicou o motivo pelo qual n�o decretou a execu��o da pena em rela��o a 10 condenados que ainda se encontram em liberdade. Al�m dos deputados Valdemar e Henry, se encontram nessa situa��o os ex-deputados Pedro Corr�a (PP-PE) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) – o delator do esc�ndalo do mensal�o, que ontem aguardava a decis�o do STF em sua casa. Os dois foram condenados a cumprir pena no regime semiaberto.
Nos decretos de pris�o expedidos na �ltima sexta-feira por Joaquim Barbosa n�o foram inclu�dos os condenados que cumprir�o penas alternativas, como presta��o de servi�os � comunidade e o aux�lio financeiro a institui��es sem fins lucrativos. Enquadram-se nesta situa��o o ex-deputado Jos� Borba – que na �poca do mensal�o era filiado ao PMDB do Paran� –, o ex-s�cio da corretora de valores B�nus Banval Enivaldo Quadrado e o ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.
A expectativa, entretanto, em rela��o a outros tr�s r�us � de que a execu��o das penas possa demorar mais tempo. Dois deles – o ex-s�cio da corretora B�nus Banval Breno Fischberg e o ex-assessor parlamentar Jo�o Cl�udio Genu – s� dever�o iniciar o cumprimento da pena em 2014, depois do julgamento dos chamados embargos infringentes, recursos cab�veis para aqueles que receberam ao menos quatro votos pela absolvi��o na fase principal do julgamento. Ambos ter�o penas alternativas e poder�o aguardar at� o ano que vem pelo fato de terem sido condenados a um �nico crime em rela��o ao qual apresentaram infringentes.
O r�u que ter� uma situa��o distinta dos demais � o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), que era presidente da C�mara na �poca em que o mensal�o veio � tona. Na quarta-feira, quando o Supremo decidiu que as primeiras pris�es poderiam ser decretadas em rela��o aos crimes nos quais os r�us n�o tenham entrado com infringentes, o �ltimo recurso apresentado pela defesa do petista resultou na modifica��o do valor da multa aplicada a ele.
Diante da aceita��o do recurso, o deputado poder� aguardar a publica��o do ac�rd�o (documento que resume as decis�es tomadas no plen�rio) relativo � mudan�a no valor da multa. O parlamentar ent�o ter� prazo de 10 dias para protocolar novos embargos de declara��o. Antes disso, dificilmente seu mandado de pris�o poder� ser expedido.