Com apenas uma nota fiscal emitida ao m�s, deputados federais conseguem usar toda a cota de combust�veis a que t�m direito. No Senado, os valores chegam a ultrapassar os R$ 20 mil. Entre os documentos apresentados, est�o notas de postos de combust�vel de parentes dos parlamentares e estabelecimentos que foram doadores em suas campanhas.
Levantamento feito pelo Estado mostra que, no primeiro semestre, dez deputados gastaram at� o �ltimo centavo a que t�m direito. Eles apresentaram apenas uma nota por m�s com o valor total da cota, sempre em seus Estados de origem, nos mesmos estabelecimentos ou pertencentes ao mesmo dono.
De janeiro a junho, a C�mara dos Deputados gastou R$ 7,8 milh�es para reembolsar os gastos de parlamentares com combust�veis e lubrificantes. Cada um tem direito a consumir R$ 4,5 mil mensais para abastecer ve�culos usados no exerc�cio do cargo.
�ngelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, traz na descri��o da nota apresentada em mar�o o consumo de 1.521 litros de gasolina, o que seria suficiente para fazer um carro m�dio rodar pelo menos 15 mil quil�metros. Ainda na mesma nota, o deputado paga tr�s pre�os diferentes de gasolina comum (R$ 2,79, R$ 2,95 e R$ 3 12).
Fideliza��o
O deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP) gasta toda sua cota no posto Salom�o Alcolumbre & Cia. LTDA, em Macap�. O mesmo sobrenome n�o � coincid�ncia. Salom�o, ex-suplente de Jos� Sarney e falecido em 2011, era tio do parlamentar. O posto continua sob o comando da fam�lia.
As normas de uso da verba indenizat�ria pro�bem a utiliza��o da cota para ressarcimento de despesas relativas a bens fornecidos ou servi�os prestados por empresa da qual o propriet�rio ou detentor de qualquer participa��o seja o deputado ou parente de at� terceiro grau. De acordo com o chefe de gabinete do parlamentar, a fam�lia Alcolumbre � dona de cerca de 70% dos postos de combust�vel do Amap�, “sendo invi�vel n�o abastecer na empresa de parentes”.
Em todas as notas de Davi Alcolumbre �s quais o Estado teve acesso, os valores discriminados dos produtos sofreram pequenos arredondamentos para que o valor final fosse exatamente o m�ximo que a C�mara permite para reembolso. Na nota fiscal de mar�o, por exemplo, apesar de a soma dos produtos consumidos totalizar R$ 4.501,70, consta no valor final o montante de R$ 4.500,00. Se o documento tivesse o valor correto, Alcolumbre teria de completar R$ 1,70 do pr�prio bolso, ideia que parece n�o ter agradado o parlamentar.
Minimalista
A t�cnica utilizada pelo deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) � ser t�o apurado quanto um conta-gotas na hora de abastecer. Os volumes de combust�vel chegam a ser medidos com at� tr�s d�gitos depois da v�rgula para que a nota fiscal alcance exatos R$ 4,5 mil. Em janeiro, foram 806,451 litros de gasolina e 991,189 litros de diesel.
Nas notas apresentadas pelo deputado Manoel Salviano (PSD-CE), o “desconto” � mais claro. Consta no documento de janeiro, por exemplo, “valor dos produtos: 4.510,45” e, logo abaixo, o “valor total da nota: 4.500,00”. O dono do posto em que Salviano abastece todos os meses consta nos registros do Tribunal Superior Eleitoral como financiador da campanha do parlamentar.
Em 2010, Marciano Teles Duarte doou R$ 10 mil ao candidato. O mesmo registro aparece nas contas do presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do deputado Biffi (PT-MS). O posto em que Alves gastou quase R$ 17 mil apenas no primeiro semestre tamb�m doou R$ 10 mil para a sua campanha eleitoral. Biffi, por sua vez, gastou R$ 21,5 mil de janeiro a junho no mesmo estabelecimento que doou R$ 1.330 para sua campanha em 2010.
Total flex
No Senado, s� h� restri��o para o uso de combust�vel nos carros oficiais. A cota, nesse caso, � de 300 litros de gasolina por m�s ou 420 litros de �lcool. J� o reembolso de combust�vel usado em outros ve�culos, desde que seja justificado pelo exerc�cio da atividade parlamentar, pode chegar mensalmente a valores entre R$ 21 mil e R$ 44 mil, que s�o os limites m�ximos da verba indenizat�ria, dependendo do Estado de origem do parlamentar.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) apresentou em junho uma nota fiscal no valor de R$ 22,5 mil com a justificativa de que eram “despesas com combust�veis para atender demanda do escrit�rio pol�tico em Boa Vista”. No posto onde a nota foi emitida, o litro da gasolina custa R$ 3,03. Com o valor da nota, � poss�vel comprar quase 7.500 litros do combust�vel, o suficiente para abastecer 185 carros m�dios.
Neste ano, Mozarildo apresentou outras seis notas emitidas pelo mesmo posto, que variam de R$ 2 mil a R$ 3,5 mil. Somados, todos os documentos pagos pelo Senado alcan�am um montante de R$ 39 mil apenas com combust�vel. A equipe de gabinete do senador n�o detalhou o consumo, mas informou que todos os gastos s�o previstos nas regras do Senado.