CGU aponta educa��o como um dos grandes focos da corrup��o no pa�s

Nada escapa das fraudes praticadas por agentes p�blicos. Nem mesmo recursos destinados � merenda de estudantes, reforma e constru��o de escolas, creches e contrata��o de servi�o de transporte p�blico. � o que revela uma auditoria feita pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU) com base nas fiscaliza��es por sorteio feitas no ano passado sobre a aplica��o dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), autarquia federal respons�vel pela execu��o de pol�ticas educacionais do Minist�rio da Educa��o (MEC). Conclu�do em junho, o documento aponta que em 34,83% dos munic�pios fiscalizados foram encontradas irregularidades nos processos licitat�rios para compra de merenda. Por sua vez, levantamento do pr�prio Minist�rio da Educa��o revela que apenas em 2012 e 2013 foram aplicados indevidamente R$ 10 milh�es destinados � merenda escolar.

No transporte escolar, o �ndice de problemas � ainda maior: em cerca de 44,71% das cidades foram apontados os mesmos problemas. Al�m das fraudes na concorr�ncia, o estudo mostra que em 54,9% das cidades os ve�culos que transportam as crian�as n�o est�o em conformidade com o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (CTB) e em 26,47% os motoristas n�o t�m habilita��o.

O maior alvo de desvios � o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb), gerido pelo FNDE, usado para pagamento do sal�rio dos professores, custeio de programas de melhoria da qualidade da educa��o, aquisi��o de equipamentos, constru��o e manuten��o de escolas. Em 73,58% das cidades foram encontrados problemas como restri��o � competitividade, montagem, direcionamento e simula��o de processos licitat�rios na compra de produtos e servi�os custeados pelo Fundeb.

Este ano j� foram instauradas 47 tomadas de contas especiais (TCEs), procedimento exclusivo para recupera��o de cr�dito depois de apurada uma den�ncia de desvio, referentes ao Programa Nacional de Alimenta��o Escolar (Pnae), com d�bitos que somam R$ 6,5 milh�es. No ano passado foram 55 TCEs, que envolvem d�bitos de R$ 3, 6 milh�es s� para merenda. Ao todo foram 305 procedimentos para apurar desvios dos programas do FNDE em 2012. No entanto, esses valores e as irregularidades podem ser ainda maiores, j� que o FNDE tem um passivo de 102,1 mil transfer�ncias e conv�nios n�o analisados, devido ao tamanho reduzido da equipe de auditores e fiscais. Alguns deles foram celebrados em 1994.

Presta��o de contas Por meio de sua assessoria de imprensa, o FNDE informou que foi implantado no ano passado um sistema de presta��o de contas on-line para dificultar fraudes na execu��o dos recursos e acrescentou que os gestores municipais e estaduais de educa��o respondem perante os �rg�os de controle, como o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), os tribunais de Contas dos estados e munic�pios e a CGU. Den�ncias de fraudes em programas educacionais com recursos federais s�o apuradas no processo de fiscaliza��o desses �rg�os e da Pol�cia Federal, que contam com o apoio e participa��o do FNDE no subs�dio de informa��es.

Opera��o desarticula esquema


Fraudes no fornecimento de merenda escolar em Minas Gerais foram investigadas pelo Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) e pela Policia Federal na Opera��o Laranja com Pequi, em junho de 2012, que desarticulou esquema de licita��es forjadas tamb�m para fornecimento de alimenta��o em pres�dios. Entre os presos na opera��o estavam um vereador de Montes Claros e assessores do ent�o prefeito Luiz Tadeu Leite (PMDB). As despesas com a merenda haviam subido de R$ 3 milh�es para R$ 12 milh�es, segundo as investiga��es. Envolvidos negaram as acusa��es, mas a prefeitura rompeu o contrato com as empresas e a comida dos alunos voltou a ser preparada pelas cantineiras das escolas. At� agora, foram oferecidas den�ncias criminal e de improbidade administrativa contra os envolvidos.