Pris�o de pol�ticos revela as p�ssimas condi��es dos c�rceres brasileiros

Da ordem de pris�o imediata �s condi��es do cumprimento da pena, n�o faltaram cr�ticas e revolta. O encarceramento dos condenados mais famosos do processo do mensal�o fez petistas bradarem contra as “ilegalidades” cometidas no ato. Esqueceram-se, entretanto, de que as cadeias brasileiras s�o verdadeiras “masmorras medievais”, como atestou o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo. Ciente do problema, o governo do PT, h� 11 anos no poder, fez pouco para mudar o quadro. Dos R$ 3,9 bilh�es para investir nos pres�dios desde 2003, s� aplicou R$ 1,8 bilh�o (46% do total).

� falta de apoio federal somaram-se a incompet�ncia e o desinteresse dos estados, resultando em uma popula��o carcer�ria de 548 mil pessoas em espa�os que s� poderiam abrigar 345 mil, aos quais faltam condi��es m�nimas de vida digna. O ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares n�o est�o sozinhos na queixa por unidades de regime semiaberto. S� no Complexo da Papuda, onde a dupla cumpre pena, 916 detentos tamb�m aguardam, s� que alojados em um bloco para o regime fechado. J� os mensaleiros c�lebres foram colocados no Centro de Internamento e Reeduca��o (CIR), unidade pr�pria para apenados de semiaberto sem trabalho externo autorizado.

Pris�o cautelar

A reclama��o de estar atr�s das grades antes de analisados todos os recursos na Justi�a — embora as pris�es decretadas pelo Supremo Tribunal Federal tenham sido apenas para os crimes com possibilidade esgotada de apela��o — tamb�m � compartilhada por nada menos que 195 mil presos provis�rios no Brasil, o equivalente a 35% da massa carcer�ria. “A regra no pa�s � a pris�o cautelar para as pessoas mais pobres”, critica Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

MP ir� anunciar medidas que restringe privil�gios nas visitas na Papuda

A partir de amanh�, o Minist�rio P�blico efetivar� a recomenda��o, que publicou na �ltima quinta-feira, em que pede o cumprimento das normas de isonomia de tratamento dos visitantes do sistema prisional. O �rg�o exige que todos sejam tratados igualmente. O texto � uma resposta � semana incomum no Complexo Penitenci�rio da Papuda onde se encontram os presos do processo do mensal�o. Desde que foram detidos, os condenados receberam visitas em dias aleat�rios, descumprindo assim, as normas do regimento. A a��o do MP torna-se ainda mais evidente depois que a administra��o do complexo prisional sugeriu que os r�us tenham um dia de visita diferente dos demais detentos, �s sextas-feiras.

A maioria dos internos da Papuda � autorizada a receber visitas apenas nas quartas ou nas quintas-feiras, das 9h �s 15h. Com um dia de anteced�ncia, as fam�lias j� come�am a fazer fila na frente do pres�dio para pegar a senha e garantir algumas horas com os detentos. Os mensaleiros, como o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, o ex-deputado federal Romeu Queiroz (MG), t�m recebido familiares, advogados e pol�ticos diariamente. Entre os visitantes da �ltima semana, estavam o deputado federal Zez�u Ribeiro (PT-BA) e os senadores Humberto Costa, Jorge Viana, Paulo Paim, Wellington Dias, Jos� Pimentel e Eduardo Suplicy. A regalia tamb�m valeu para os condenados do caso que est�o em outros pres�dios do Distrito Federal.

O Minist�rio P�blico informou, por meio de nota, que o regime de visitas � regulamentado pela Subsecretaria do Sistema Penitenci�rio (Sesipe) e listou as exig�ncias para a visita��o, tais como cadastro pr�vio, roupa adequada, procedimentos de revista, hor�rios e datas fixadas e n�mero m�ximo de visitantes. O texto da recomenda��o ainda diz que a fiscaliza��o dos estabelecimentos cabe �s Promotorias de Execu��es Penais do Distrito Federal.