Rec�m-empossado para o seu terceiro mandato na presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Marco Aur�lio Mello apontou como in�cua a aprova��o na semana passada da minirreforma eleitoral. O ministro disse, em entrevista ao Correio, que as medidas n�o ter�o validade para as elei��es de 2014, uma vez que qualquer lei que altera o processo eleitoral s� passa a ter validade um ano depois da publica��o.
No caso concreto, a minirreforma s� ter� efeitos a partir de novembro do ano que vem, o que significa que as altera��es ser�o v�lidas somente nas elei��es municipais de 2016. “O �bice dessa minirreforma � que as mudan�as na legisla��o n�o valer�o para 2014. (Parlamentares) Transferem a responsabilidade de dizerem isso para o Judici�rio. Agora, no Brasil, precisamos de homens que observem a ordem jur�dica”, criticou Marco Aur�lio.
Uma das primeiras iniciativas do ministro � frente do TSE ser� preparar o conte�do da propaganda institucional que ser� veiculada no momento pr�-eleitoral. A ideia de Marco Aur�lio, que acumula cadeiras no Supremo Tribunal Federal e no TSE, � estruturar uma campanha voltada para alertar os eleitores, principalmente os jovens, sobre a import�ncia do voto. “A apatia n�o pode ser um mal da nossa quadra. Vamos atuar percebendo que o nosso voto tem peso, porque ele se soma a tantos outros e implica na escolha do dirigente”, disse.
O presidente do TSE alerta que �s elei��es do ano que vem ser�o muito mais importantes para o desenvolvimento do pa�s do que a realiza��o da Copa do Mundo de 2014 em territ�rio nacional. “Embora eu seja adepto e admirador do futebol, a elei��o no ano que vem ter� uma import�ncia muito maior para o Brasil do que a Copa do Mundo”, frisou.