Os munic�pios e estados mineradores ter�o que esperar ainda mais para turbinar as arrecada��es com a explora��o de riquezas minerais em seus territ�rios. Nessa quarta-feira, em reuni�o entre os ministros da �rea econ�mica e os integrantes da comiss�o especial que discute o marco regulat�rio da minera��o, ficou definido um novo cronograma para a vota��o do projeto na C�mara dos Deputados e dificilmente o texto ser� votado no Senado ainda em 2013. Principal estado produtor de min�rio, Minas Gerais poderia ter arrecadado R$ 3 bilh�es a mais nos �ltimos 12 meses caso as mudan�as, prometidas desde 2008, j� estivessem valendo neste ano.
Nas pr�ximas duas semanas, os parlamentares se reunir�o com equipes t�cnicas dos minist�rios da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Rela��es Institucionais para discutir pontos que ainda n�o s�o consensuais no texto. Para 3 de dezembro, foi marcada uma nova reuni�o entre ministros, integrantes da comiss�o e l�deres de partidos da base aliada, para finalizar as negocia��es sobre o marco da minera��o. Dessa forma, restar� menos de um m�s para que o texto seja aprovado na comiss�o e no plen�rio da C�mara antes de ser enviado ao Senado, onde tamb�m precisa ser votado em plen�rio.
“A vota��o na comiss�o ser� mais tranquila, j� que todos os pontos est�o sendo muito discutidos. A quest�o � conseguir o acordo pol�tico para aprov�-lo no plen�rio. O PMDB dever� apresentar destaques que n�o foram contemplados no relat�rio, que ser�o discutidos em plen�rio. Mas ainda esperamos aprovar o marco na C�mara neste ano”, disse o presidente da comiss�o especial, deputado Gabriel Guimar�es (PT-MG).
Os destaques que ser�o apresentados pelos peemedebistas determinam uma taxa de 10% sobre a produ��o mineral por meio da participa��o especial, uma forma de cobran�a extra para as jazidas que tiverem alto rendimento na extra��o, e a manuten��o do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM), que, de acordo com o texto enviado pelo governo federal, seria substitu�do pela Ag�ncia Nacional da Minera��o (ANM). As propostas s�o defendidas pelo l�der do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas foram criticadas por membros da comiss�o especial, que alertam que a cobran�a de 10% sobre a participa��o especial poder� inviabilizar a produ��o mineral no pa�s.
PRESS�O
Em junho, o governo federal enviou o novo marco ao Congresso com um pedido para que o tema fosse votado com urg�ncia constitucional, o que determinava um prazo de at� 90 dias em plen�rio. No entanto, a pedido dos parlamentares, que apontaram a necessidade de discutir com v�rios setores da sociedade as mudan�as propostas, a presidente Dilma Rousseff (PT) retirou o pedido de urg�ncia, mas cobrou agilidade nas negocia��es sobre o projeto. “O novo marco � uma das prioridades do governo e existe uma press�o forte para que ele entre em vigor, mas, como houve muitas modifica��es no texto, existe tamb�m por parte do governo a necessidade de discutir novamente v�rios pontos”, afirma Guimar�es.
Os principais pontos de diverg�ncia entre o relat�rio preliminar elaborado pelo relator da comiss�o, deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG), e o governo tratam da forma de concess�o para lavra e o direito a t�tulos miner�rios. O Planalto defende que as concess�es devem ser liberadas por meio de licita��es, estimulando a competitividade no setor, mas parlamentares alertam para a necessidade de melhorar o dinamismo do setor. “Concordamos que � importante termos competitividade, mas hoje, a cada mil requerimentos para lavras, apenas um e meio vingam na pr�tica, o que trava o setor”, explica o petista.
Outros itens do novo marco s�o consensuais entre governo e Congresso, como o reajuste da al�quota da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), que passar� de 2% para 4%, e a altera��o na forma como � feita a cobran�a, que passar� a incidir no faturamento bruto das empresas e n�o mais no faturamento l�quido. De acordo com estimativas da comiss�o especial da C�mara, as mudan�as devem triplicar a arrecada��o com a explora��o mineral.