Ministro do STF defende julgamento das a��es de planos econ�micos para 2014

O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu hoje que o julgamento das a��es sobre os planos econ�micos seja adiada para o ano que vem. O Supremo marcou para quarta-feira o julgamento da a��o, na qual a Confedera��o Nacional do Sistema Financeiro pretende confirmar a constitucionalidade dos planos econ�micos.

“Sob a minha �tica, esse processo deveria ser o primeiro do ano Judici�rio de 2014. N�o est� cedo demais, mas n�o � quest�o para ser julgada ao t�rmino do ano ”, disse Marco Aur�lio. O ministro pontuou que a Corte pode ter a aus�ncia de tr�s ministros esta semana e que seria prejudicial ao julgamento a prov�vel interrup��o da an�lise.

“J� soube que teremos mais uma aus�ncia, j� que dois colegas v�o se afastar, no dia 28. Incidir um julgamento � muito ruim. N�s devemos ouvir aqueles que sustentar�o da tribuna, os relatores e julgar de forma continuada”, acrescentou Marco Aur�lio.

Na a��o o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pede que os bancos paguem aos poupadores os preju�zos financeiros causados pelos �ndices de corre��o dos planos inflacion�rios. Ao todo, 390 mil processos est�o parados em v�rias inst�ncias do Judici�rio aguardando a decis�o do Supremo.

Proje��es do Banco Central apontam que o sistema banc�rio deve ter preju�zo de aproximadamente R$ 149 bilh�es se STF decidir que os bancos devem pagar diferen�a nas perdas no rendimento de cadernetas de poupan�a causadas pelos planos econ�micos Cruzado (1986), Bresser (1998), Ver�o (1989), (1990) e Collor 2 (1991).

Para o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams, h� “risco evidente” para o sistema financeiro. “Acho que � um tema que merece cuidado. O sistema [financeiro] est� muito forte. Mas o fato � que o Brasil tem que estar sempre atento, at� para que n�o tenhamos uma redu��o do crescimento e redu��o de cr�dito para a popula��o”, explicou.