A pris�o de condenados do mensal�o chama a aten��o para outras 834 a��es ou inqu�ritos contra pol�ticos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Em 36% dos casos existem ind�cios fortes de crimes como lavagem de dinheiro, desvio de recursos, falsidade ideol�gica e at� homic�dio.
Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), que, como Genoino, foram condenados no esc�ndalo do mensal�o, aguardam em casa uma decis�o do ministro Joaquim Barbosa, relator da a��o penal e presidente do Supremo. Os mandados contra Costa Neto e Henry podem ser expedidos ainda nesta semana.
Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o quarto deputado federal condenado no mensal�o, ainda ter� um recurso analisado antes que sua pena seja executada.
Nos �ltimos anos, outros cinco deputados em atividade chegaram a receber a pena de pris�o por cometerem irregularidades no exerc�cio de cargos p�blicos, mas n�o h� previs�o a m�dio prazo de serem presos - ainda aguardam julgamento dos recursos. Ou, em boa parte dos casos, j� tiveram as penas prescritas pela demora no julgamento das a��es penais.
Um dos processos mais antigos contra pol�ticos completa 29 anos. Desde 1984, o inqu�rito para investigar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) por suposto desvio de recursos do Banpar� passou por diversas inst�ncias da Justi�a.
H� nove anos, o STF considerou que havia ind�cios suficientes para tornar Jader um r�u, isto �, abrir uma a��o penal. Na �poca o inqu�rito contra ele estava perto de prescrever. A a��o come�ou a correr, mas a defesa do senador conseguiu protelar uma decis�o final sobre o caso. Jader ainda responde a dois inqu�ritos (investiga��o) e a outras cinco a��es (acusa��o formal).
“Na minha opini�o, os inqu�ritos e as a��es n�o v�o dar em nada” afirma o advogado Jos� Eduardo Alckmin, que defende o parlamentar. “As acusa��es n�o t�m consist�ncia. H� dedu��es absurdas, sem provas.”
No Senado, 28 parlamentares s�o investigados no Supremo. A lista inclui praticamente toda a Mesa Diretora da Casa.
Deputados
Um dos deputados com mais investiga��es no STF, Abelardo Camarinha (PSB-SP), tr�s vezes prefeito de Mar�lia, enfrenta quatro a��es penais e sete inqu�ritos, a maioria por cal�nia e inj�ria. No ano passado, ele foi condenado por uso indevido de dinheiro p�blico durante mandato de prefeito. A pena de pris�o de quatro meses foi substitu�da por multa de R$ 40 mil. N�o precisou fazer o dep�sito porque a pena prescreveu. Ao contr�rio do que pregam muitos, Camarinha afirma que o foro privilegiado para parlamentares � um “engodo” e reclama que as autoridades n�o podem recorrer de decis�es do STF. Por isso, diz preferir ser julgado pela primeira inst�ncia. “Se meus processos fossem para o Tribunal de Justi�a, eu poderia recorrer ao STJ.”
H� dois anos, o Supremo condenou o deputado Asdr�bal Bentes (PMDB-PA) a tr�s anos, um m�s e dez dias de pris�o por trocar cirurgias de laqueadura por votos, durante campanha a prefeito de Marab� (PA) em 2004. A execu��o da pena nunca saiu. O mesmo ocorreu com o ex-deputado Jos� Fuscaldi Ces�lio, o Tatico, do PTB de Goi�s. Em 2010, ele foi condenado a sete anos de pris�o por n�o fazer a contribui��o previdenci�ria de funcion�rios do curtume da fam�lia. A defesa de Tatico entrou com embargo declarat�rio. Joaquim Barbosa chegou a pedir, neste ano, a pris�o imediata de Tatico, que n�o est� mais na C�mara, mas continua solto.
Em 2004, o ex-senador e hoje deputado Sebasti�o Rocha (PDT-AP) apareceu na TV algemado e escoltado por agentes da Pol�cia Federal. A Opera��o Pororoca apontou Rocha como participante de um esquema que teria desviado R$ 103 milh�es de recursos federais no Amap�. Quando Rocha assumiu a cadeira na C�mara em 2009, o processo contra ele subiu para o STF. “Agora, no caso do mensal�o, o PT reclama da exposi��o dos seus condenados. Mas foi o M�rcio Thomaz Bastos, na �poca ministro da Justi�a, que mandou a Pol�cia Federal me algemar. Foi o PT quem inventou essa hist�ria de algemas para expor as pessoas no Brasil.”