A oposi��o aproveitou um "cochilo" da base aliada e aprovou nesta quarta-feira, 27, na Comiss�o de Educa��o (CE) do Senado, a proposta apresentada pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ao Plano Nacional de Educa��o (PNE). Numa vota��o que durou apenas um minuto, senadores deram aval ao texto do colega do PSDB que, na pr�tica, aumenta o volume de recursos que o governo Dilma Rousseff estava disposto a cumprir para atingir, nos pr�ximos 10 anos, 20 metas fixadas de qualidade e de investimentos para a educa��o p�blica.
O l�der do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e o senador Vital do R�go (PMDB-PB), que foi relator do PNE na Comiss�o de Constitui��o (CCJ), que chegaram � comiss�o ap�s a aprova��o do parecer do senador tucano, protestaram contra a decis�o. Chamaram-na de "golpe" da oposi��o.
Contudo, os oposicionistas dizem ter amparo regimental porque, embora apenas com a presen�a de cinco senadores na vota��o, 23 haviam assinado a presen�a. Em pronunciamento no plen�rio, Eduardo Braga sugeriu que vai pedir � Mesa Diretora a anula��o da sess�o, uma vez que, entre outros questionamentos, as assinaturas de presen�a dos senadores foram colhidas pela manh�. "Aprovar um plano desta maneira em dois minutos est� ajudando o Brasil?", questionou.
Se n�o houver a anula��o, o texto seguir� para vota��o no plen�rio do Senado. A oposi��o tamb�m aprovou regime de urg�ncia para acelerar a an�lise. Contudo, com as modifica��es, se for aprovado a proposta do senador do PSDB, o texto ter� de retornar para a C�mara. O PNE foi encaminhado inicialmente pelo governo federal em 2010.
Novas fontes
No parecer, Alvaro Dias manteve o aumento progressivo do investimento p�blico na educa��o para atingir o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) ap�s o quinto ano de vig�ncia do plano e, ao fim de 10 anos, no m�nimo 10% do PIB. Para atingir esses porcentuais, s�o admitidos para efeito de c�lculo o financiamento de creches, pr�-escolas e educa��o especial, as pol�ticas de subs�dio, incentivos e isen��o fiscal em programas de expans�o da educa��o profissional e superior, como o Fies, e at� as bolsas de estudo concedidas no Pa�s e no exterior.
Das 96 emendas apresentadas por senadores, o tucano acatou 47 delas, sendo que 27 integralmente e 20, parcialmente. Entre as principais, est� o aumento do n�mero de fontes de financiamento da educa��o para atingir a meta dos 10% do PIB para a �rea. Na proposta anterior, o texto previa, como nova fonte, que 75% das receitas da Uni�o do petr�leo seriam destinados para a educa��o e os outros 50% do rendimento do Fundo Social do pr�-sal.
O parecer de Alvaro Dias adicionou duas outras fontes. A primeira � destinar 50% dos b�nus de assinatura dos contratos de partilha de produ��o e petr�leo e g�s. Se j� tivesse em vigor, por exemplo, essa regra destinaria metade dos R$ 15 bilh�es pagos � Uni�o pelo Campo de Libra iriam para a educa��o. A comiss�o tamb�m prev� que sejam destinados para a �rea, no m�nimo, 25% dos recursos das compensa��es financeiras da Uni�o, Estados, Distrito Federal e munic�pios para explora��o mineral e de recursos h�dricos usados para gera��o de energia el�trica.
Outra inova��o � que o texto do relator fixa prazo de um ano para a aprova��o de uma lei que defina o porcentual m�nimo que cabe a todos os entes federados para elevar os recursos para a educa��o de forma a atingir as metas. Alvaro Dias tamb�m incluiu a possibilidade de punir, por crime de responsabilidade, a autoridade competente que n�o tenha executado o or�amento programado para a educa��o em um dado ano. N�o seriam punidos apenas aqueles que apresentarem uma justificativa de "natureza t�cnica, econ�mico-financeira, operacional ou jur�dica" para n�o cumprir a meta, com autoriza��o do Poder Legislativo.