O Minist�rio P�blico Eleitoral entrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 13 a��es para cassar o mandato de deputados federais por terem trocado de partido sem justa causa. As a��es, apresentadas desde ter�a-feira ao TSE pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eug�nio Arag�o, questionam o fato de os parlamentares n�o terem comprovado, na mudan�a de partido, raz�es previstas na legisla��o eleitoral que autorizariam a desfilia��o de suas antigas legendas.
O PR, o PTB e o PRB tiveram, cada um, dois deputados alvos de a��es: os republicanos Dr. Paulo Cesar (RJ) e Luiz Nishimori (PR); os trabalhistas Deley (RJ) e Wilson Filho (RN); e os integrantes do PRB Cesar Halum (TO) e Beto Mansur (SP). Deputados de outros quatro partidos tamb�m foram processados: Jos� Humberto (PSD-MG), Silvio Costa (PSC-PE), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), e Francisco Ara�jo (PEN-RR), que � suplente e n�o exerce mandato na C�mara.
As a��es foram distribu�das para os ministros do TSE Ot�vio Noronha, Gilmar Mendes, Henrique Neves, Dias Toffoli e Laurita Vaz. Duas delas, apresentadas nesta quinta-feira, 28, ao tribunal, nem sequer t�m relator at� o momento.
Eug�nio Arag�o disse que as a��es fundamentam-se no car�ter representativo do mandato, como express�o da vontade popular. "O eleitor confere a representa��o ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ide�rio que se pretende avan�ar na disputa pelo poder pol�tico. A infidelidade quebra essa rela��o de confian�a e permite � sociedade que reivindique o mandato, atrav�s do Minist�rio P�blico", afirmou ele, em nota divulgada nesta quinta no site da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Pela manh�, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, havia afirmado a inten��o do MP Eleitoral de mover as a��es para cassar os mandatos dos deputados infieis. Para Janot, incorre em infidelidade partid�ria algu�m que deixe um partido j� existente por outro tamb�m existente, fazendo uma "escala num partido novo".
"J� tomamos a iniciativa judicial. Ser�o mais de uma dezena de a��es para a cassa��o desses mandatos", afirmou Janot, que deu entrevista ap�s um encontro com procuradores regionais eleitorais para discutir a forma de atua��o do Minist�rio P�blico nas elei��es de 2014.
O procurador-geral da Rep�blica usou uma figura de linguagem para sustentar sua inten��o de cassar os "infieis". Segundo ele, se uma pessoa pega um voo de Fortaleza para Bras�lia, mas faz uma escala em Salvador, continua tendo como destino a capital do Pa�s. "O que eu fiz foi uma simples escala em Salvador", comentou.
Para o chefe do Minist�rio P�blico Federal e Eleitoral, essa troca de partidos dessa forma � uma maneira de "superar um obst�culo da fidelidade partid�ria". Ele n�o quis adiantar os nomes dos pol�ticos "infi�is" que devem ser alvos das a��es de perda de mandato. A Procuradoria-Geral da Rep�blica deve divulg�-los em breve.