C�digo de Minera��o deve ser votado apenas em 2014

Em meio � falta de avan�os na discuss�o de temas considerados centrais para o governo, setores do Pal�cio do Planalto j� descartam a possibilidade de o C�digo de Minera��o ser votado no plen�rio da C�mara ainda neste ano.

Uma nova rodada de negocia��o deve ocorrer na ter�a-feira, 3 de dezembro, quando o relator da proposta, Leonardo Quint�o (PMDB-MG), deve se reunir com representantes dos Minist�rios de Minas e Energia, Planejamento, Casa Civil e Rela��es Institucionais. “Ter�a-feira � a �ltima tentativa de tratativa. O Parlamento tem o seu pr�prio tempo e o prazo final � ter�a”, afirma Quint�o. Apesar do posicionamento do deputado, setores do governo ouvidos pelo Broadcast Pol�tico, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, acreditam que n�o h� mais espa�o para vota��o no plen�rio da C�mara at� o fim de dezembro.

Lan�ado em julho pela presidente Dilma Rousseff com a promessa de destravar o setor, o projeto, que tramita apensado a outras seis propostas, tem como objetivo atualizar as regras em vigor desde 1967.

Segundo o Broadcast Pol�tico apurou, um dos principais entraves est� no chamado “processo de transi��o” de concess�o das lavras. Desde o final de 2011, o governo vem represando os pedidos que permitem �s mineradoras iniciar as opera��es aguardando a conclus�o da vota��o do novo C�digo. Integrantes do Executivo querem que os pedidos pendentes de an�lise fiquem sob a guarda do novo regime, o que vem causando controv�rsia no setor de minera��o. O pr�prio relator se choca com o entendimento do governo.

“Isso n�o concordo e n�o vou abrir m�o. Temos de atender o setor produtivo. As regras n�o podem mudar agora para quem j� iniciou o processo at� porque isso gera custos para as empresas”, afirmou Quint�o.

Tributo

Outro ponto de desgaste entre parte do governo e o relator � a divis�o da Contribui��o Financeira sobre Explora��o Mineral (CFEM), chamado de “royalty da minera��o”. O relat�rio preliminar apresentado por Quint�o estabelece que 10% ser�o destinados � Uni�o, 20% para o Distrito Federal e os Estados e 60% para o Distrito Federal e munic�pios, no caso de a produ��o ocorrer em seus territ�rios. Outros 10% dever�o ser destinados aos munic�pios n�o produtores.

O governo � contra as al�quotas dos royalties da minera��o na proposta e quer que elas sejam estabelecidas posteriormente por decreto. “Recebi cartas dos prefeitos e dos governadores me apoiando”, disse Quint�o. Sobre uma posi��o do governo, respondeu: “Deles, n�o recebi”.

Outro ponto de disc�rdia na discuss�o do novo C�digo � a possibilidade de ser criada uma participa��o especial. Uma emenda apresentada pelo l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), prev� taxa de 10% sobre o lucro das empresas em jazidas de grande produtividade, � semelhan�a da ind�stria de petr�leo. Segundo c�lculos do peemedebista, a medida garantiria o repasse de R$ 6 bilh�es por ano ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Para que seja inserida no texto do projeto, a emenda ainda precisa ser aprovada pelos deputados.