O marco regulat�rio da minera��o dever� ser votado na C�mara dos Deputados no dia 10. O an�ncio foi feito nessa quarta-feira pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante encontro com o governador de Minas Gerais, Antonio Augusto Anastasia (PSDB), que foi ao Congresso Nacional pedir aos deputados que votem o texto. Se aprovado, o marco aumentar� de aproximadamente R$ 300 milh�es para at� R$ 900 milh�es a receita de Minas Gerais com os royalties do min�rio de ferro.
O tucano afirmou haver consenso em torno do relat�rio sobre o marco regulat�rio do setor e que, por isso, o importante no momento � colocar o texto em vota��o. As mudan�as, conforme Anastasia, atendem o setor produtivo, estados e munic�pios. "Sempre vir�o aperfei�oamentos. Agora no plen�rio (da C�mara) e em seguida no Senado, mas o importante agora � essa solicita��o que foi feita ao presidente da C�mara no sentido de votar", afirmou o governador.
Para Anastasia, o aumento na arrecada��o "n�o � revolucion�rio, mas ajuda". O governador descartou a possibilidade de surpresas em rela��o ao governo federal sobre poss�veis vetos a pontos do texto, e lembrou de compromisso feito pela presidente Dilma Rousseff em rela��o � aprova��o do projeto. "Tivemos uma demora no envio do texto ao Congresso, mas veio at� com regime de urg�ncia, que depois foi retirado a pedido da C�mara", lembrou o governador.
Na avalia��o de Anastasia, os recursos dos royalties da minera��o precisam ser direcionados exclusivamente aos estados e munic�pios onde existe a atividade. Parte dos deputados defende a ida dos recursos para todos os estados e munic�pios. "A divis�o para todos torna esse royalty simb�lico, desaparece", argumentou.
Apesar da promessa do presidente da C�mara de que o texto ser� votado em dezembro, o aumento da arrecada��o de Minas Gerais com a extra��o de min�rio ainda vai demorar, j� que n�o h� previs�o para aprecia��o do projeto no Senado.
MUDAN�AS A expectativa � de que, entre as modifica��es que podem ser feitas no projeto em plen�rio, esteja a sugerida por parlamentares do PMDB, que defendem taxa de 10% sobre a produ��o mineral por meio da participa��o especial, uma forma de cobran�a extra para as jazidas que tiverem alto rendimento na extra��o, e a manuten��o do Departamento Nacional de Produ��o Mineral (DNPM). Para integrantes da comiss�o especial que analisou o marco regulat�rio, por�m, a cobran�a dos 10% poderia inviabilizar a produ��o mineral no pa�s.
Por outro lado, o que j� est� praticamente certo que n�o vai mudar � a altera��o na al�quota da Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), que passar� de 2% para 4%, e a mudan�a na forma como � feita a cobran�a, que passar� a incidir sobre o faturamento bruto das empresas e n�o mais no faturamento l�quido.