Bras�lia - A menos de um m�s do recesso legislativo, o governo corre o risco de n�o ter a pe�a or�ament�ria de 2014 aprovada at� o fim de dezembro. “A tend�ncia natural [dos parlamentares] � for�ar a m�o na quest�o do Or�amento para ver se � poss�vel cumprir o calend�rio. Acho que n�o vai dar [tempo]”, admitiu o senador Walter Pinheiro (PT-BA), um dos parlamentares da base aliada do governo mais envolvidos no debate.
A negocia��o que ocorreu quando a proposta tramitava no Senado n�o teve consenso na C�mara, que reagiu dividindo a proposta em duas partes. Agora a ideia � votar um projeto s� sobre o Or�amento Impositivo e outro sobre financiamento da sa�de. Com isso, deputados e senadores ter�o o desafio de resolver a quest�o em menos de um m�s – antes do recesso parlamentar, que come�a em 23 dezembro. Caso n�o haja acordo, a vota��o da lei or�ament�ria pode ficar para o ano que vem.
Para o economista Raul Velloso, ex-secret�rio de Assuntos Econ�micos do Minist�rio do Planejamento, o impasse em torno da PEC n�o amea�a os gastos e investimentos para 2014.“Isso pode perturbar, mas n�o ser� um problema”, disse. Velloso lembrou que, em outros anos, o governo recorreu a dispositivos legais que garantiram a libera��o de gastos essenciais. “Esses gastos tratam de pessoal, de Previd�ncia, de sal�rios. Ningu�m vai contra a libera��o desses recursos e os outros gastos, n�o essenciais, nunca s�o liberados em in�cio de ano. Podem ser desembara�ados ao longo do ano”, avaliou.
Se o impasse n�o prejudica o Or�amento, no m�nimo, deixa indefinida a parcela de investimento da Uni�o em sa�de. Al�m de tratar de emendas parlamentares, a proposta aprovada no Senado previa que, a partir do pr�ximo ano, 13,2% da arrecada��o da Uni�o fosse aplicada em programas e a��es de sa�de em 2014. Esse percentual aumentaria, de forma escalonada, at� 2018, chegando a 15%.