Bras�lia – Deputados e senadores tentam aproveitar a �ltima oportunidade para votar ainda este ano o Or�amento de 2014 para que o governo tenha, desde j�, clareza sobre como ir� alocar todos os recursos p�blicos, mas, para garantir a aprova��o da pe�a or�ament�ria, ser� preciso habilidade dos parlamentares que conduzem o debate.
O recesso parlamentar de final de ano come�a � da meia-noite do dia 22, mas, como a data cai em um domingo, um artigo (57) da Constitui��o define que a �ltima sess�o legislativa seja transferida para o primeiro dia �til seguinte. Com isso, fica viabilizada a estrat�gia do presidente da Comiss�o de Or�amento.
Segundo a assessoria do parlamentar, os trabalhos ser�o intensificados, inclusive nos fins de semana, se houver necessidade. A partir de segunda-feira (9), ser�o apresentados os dez relat�rios setoriais que trazem as emendas e outros itens referentes �s �reas que comp�em o Or�amento, como as de sa�de, educa��o e infraestrutura.
Todo o impasse que atrasou o prazo inicial para a aprova��o da lei, fixado em 19 de dezembro, foi motivado pela falta de consenso em torno da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC do Or�amento Impositivo.
Um acordo feito com o governo, que resistia � demanda dos parlamentares para garantir a obrigatoriedade de um percentual m�nimo da receita corrente l�quida para emendas individuais, resultou em um texto final costurado no Senado. A proposta estabelece que 1,2% dos recursos p�blicos sejam usados em a��es que deputados e senadores indiquem como essenciais. A condi��o imposta pelo governo para garantir este dinheiro foi que os parlamentares teriam que usar metade do recurso na �rea de sa�de.
Como o texto voltou para C�mara diferente, deputados da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a reagiram dividindo a mat�ria em duas partes: uma proposta tratando do or�amento impositivo e outra mat�ria sobre o financiamento de sa�de. A medida gerou impasse e atrasou todas as negocia��es, prejudicando a vota��o da LOA.
Caso o Legislativo n�o consiga um acordo em torno da mat�ria e o Or�amento n�o seja sancionado at� 31 de dezembro, o governo iniciar� 2014 apenas com recursos de custeio, ou seja, dinheiro para o pagamento de sal�rios e Previd�ncia Social. Os investimentos ficam dependendo de uma decis�o do Congresso sobre os outros recursos do Or�amento, considerados como n�o obrigat�rios, a partir da retomada dos trabalhos legislativos.