ONU denuncia Lei de Anistia no Brasil

A ONU denuncia a Lei de Anistia no Brasil como um "obst�culo" para a Justi�a e alerta que o texto precisa ser revisto. O recado � da n�mero 1 das Na��es Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay. Em sua avalia��o anual sobre direitos humanos e no momento que a ONU marca os 20 anos da C�pula de Direitos Humanos a sul-africana fez quest�o de apontar para o fato de que os trabalhos da Comiss�o da Verdade precisam ser fortalecidas no Brasil. Mas alerta que o trabalho do grupo n�o ser� suficiente.

"Casos precisamos ser levados para a Justi�a", declarou alta comiss�ria, em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 2, na sede da ONU em Genebra.

Navi Pillay demonstrou acompanhar de perto a situa��o no Brasil e os debates relativos � forma pela qual o Pa�s come�a a lidar com seu passado. "Estou preocupada com a perman�ncia em vigor da Lei de Anistia de 1979", declarou. "A lei � um obst�culo para que a Justi�a seja feita �s fam�lias", insistiu. Na ONU, a lei � vista como um empecilho no tratamento de crimes como tortura.

Em sua avalia��o, a cria��o da Comiss�o da Verdade no Brasil "� um importante passo inicial". Mas alerta que o grupo precisa de "mais apoio" do governo para que possa realizar seu trabalho. "Eles merecem mais apoio", declarou.

Apesar de elogiar a comiss�o, Pillay insiste que o trabalho no Brasil em rela��o � ditadura n�o pode acabar com o mandato da comiss�o. "Ele n�o substitui uma investiga��o. Casos precisam ser tratados pela Justi�a", declarou.

Manifesta��es

Pillay ainda comentou as manifesta��es no Brasil no segundo semestre deste ano e deixou claro que, na avalia��o da ONU, ainda � a desigualdade persistente no Pa�s que cria uma situa��o de desconforto entre os brasileiros.

A alta comiss�ria ainda se diz "preocupada com o excesso" de viol�ncia da pol�cia ao lidar com os manifestantes. "Vimos centenas de feridos", declarou. Pillay pediu que o governo mantenha o di�logo com a sociedade e que aplique de forma "imediata" propostas concretas para lidar com as desigualdades.

Pillay falou tamb�m sobre com o impacto das obras da Copa de 2014 e das Olimp�adas em 2016, e manifestou sua preocupa��o principalmente com a expuls�o de moradores de �reas designadas para os eventos.