Pelo menos 28 funcion�rios da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) est�o na lista da Pol�cia Civil para prestar esclarecimentos no inqu�rito que apura irregularidades em contratos de loca��o de terrenos e im�veis da empresa que administra o metr� de Belo Horizonte. Desses, 13 j� foram interrogados na sede da 3ª Delegacia de Pol�cia, no Barro Preto, na Regi�o Centro-Sul da capital mineira. Entre os 15 restantes est�o servidores federais da diretoria da sede da CBTU, no Rio de Janeiro, cujos depoimentos ser�o feitos por meio de carta precat�ria. O instrumento � usado pela Justi�a para citar ou intimar r�us ou testemunhas, ou colher depoimentos, quando existem indiv�duos em comarcas diferentes, como � o caso dos servidores que trabalham no estado vizinho. Hoje, o delegado Alexandre Ladeira, que coordena as investiga��es, deve encaminhar o inqu�rito � Justi�a para pedir aumento do prazo para novas apura��es.
A investiga��o teve in�cio em mar�o, ap�s o Minist�rio P�blico (MP) estadual ter noticiado a Pol�cia Civil, em 18 de fevereiro. “Estamos na fase de depoimentos e levantamento de provas. Vamos oficiar a CBTU do Rio para ouvir os funcion�rios de l�”, informa o delegado. De acordo com o promotor de Defesa do Patrim�nio P�blico Leonardo Barbabela, o volume de informa��es a serem checadas � enorme. “S�o mais de 25 den�ncias. J� tivemos um relat�rio inicial e novas dilig�ncias est�o em curso, inclusive medi��es da �rea dos espa�os do metr� alugados para particulares.” A verifica��o servir� como base para comparar o valor dos alugu�is com os pre�os atuais de mercado, segundo o promotor. Ap�s o fim do inqu�rito, todos os elementos ser�o relatadas � Justi�a.
Al�m da suspeita de irregularidades em concess�es de bens da companhia, Barbabela afirma que h� apura��es para verificar a legalidade em preg�es para contrata��o de servi�os. “A investiga��o vai dizer se houve o devido processo de licita��o em contratos de fornecimento de materiais e de presta��o de servi�os de seguran�a das instala��es”, afirma. Se comprovadas as irregularidades, o promotor afirma que todas as provid�ncias necess�rias ser�o tomadas para punir os respons�veis. “As medidas podem variar de a��es por improbidade administrativa a responsabiliza��o penal”, informa.
Entre os contratos que ser�o verificados est� o de uma lanchonete, uma das mais populares da Esta��o Eldorado, destino de quase 42 mil pessoas por dia. Al�m da intensa movimenta��o dos usu�rios do sistema metrovi�rio, o terminal tem plataformas de desembarque de �nibus do sistema municipal de Contagem e de linhas metropolitanas. Mas o que poderia ser uma oportunidade para o metr� de BH transformar em lucros e melhorar seus servi�os se tornou em um neg�cio da China. A lanchonete, que ocupa 37,5 metros quadrados e tem suas mesas e balc�es abarrotados de fregueses diariamente, paga � CBTU apenas R$ 713,76, por m�s. A loja ao lado, que ocupa 15 metros quadrados, custa R$ 988,78. Todos esses contratos est�o sendo avaliados pelo MP e pela Pol�cia Civil por suspeitas de serem subfaturados para permitir que funcion�rios do setor de contratos da CBTU recebessem uma parte por fora do estabelecido.
COMODIDADE Sobre a explora��o de lojas e terrenos a pre�os muito inferiores aos de mercado, a CBTU informou por e-mail que “o objetivo fim do metr� � transportar pessoas e n�o auferir receita com o com�rcio, diferentemente de shoppings e estabelecimentos comerciais, propriamente ditos. O com�rcio presente nas esta��es visa t�o somente levar mais conveni�ncia e comodidade aos usu�rios”. A empresa informou, ainda, que “atualmente, o valor pago pelas permiss�es de uso de espa�o nas esta��es � calculado com base na localiza��o e demanda de usu�rios, o que regula a varia��o de pre�os”. Contudo, a companhia admite a defasagem e afirma que “para melhor se adequar ao valor de mercado foi determinado pela atual administra��o da CBTU a licita��o de espa�os comerciais no metr�, processo que j� est� em estudo pela companhia”.
Nenhuma provid�ncia at� agora
Apesar das den�ncias de abandono e de sucateamento do metr� de BH mostradas desde domingo pelo Estado de Minas, nenhuma provid�ncia foi tomada ontem pela Superintend�ncia da CBTU em BH. No levantamento feito pela reportagem, nas 19 esta��es foram constatadas 21 goteiras nos telhados, 15 telefones p�blicos com defeito, 11 extintores de inc�ndio vencidos ou inoperantes, oito esta��es sem piso t�til, seis bebedouros defeituosos, cinco esta��es que n�o contam com mapas da regi�o para orientar usu�rios e quatro compartimentos para mangueiras de inc�ndio vazias. Al�m disso, os muros que separam as linha f�rreas e do metr� est�o quebrados ou abertos para as vias p�blicas em 27 pontos diferentes, a maioria entre as esta��es da Lagoinha e da Gameleira.
A falta de investimentos para moderniza��o e amplia��o do metr� de Belo Horizonte e a m� qualidade do servi�o s�o criticados pelo promotor de Defesa do Patrim�nio P�blico Leonardo Barbabela. Ao chamar de p�fio o sistema de 28 quil�metros da Linha 1 – que liga o Bairro �gua Branca, em Contagem, � Venda Nova, em BH –, o promotor diz que o sistema � prec�rio e n�o atende a popula��o de forma adequada. “A extens�o � m�nima. Belo Horizonte precisa de uma rede maior e radial”, diz, referindo-se aos eixos que ligam v�rias regi�es e corredores com o hipercentro.
Al�m de defender investimentos para a amplia��o do metr�, ele faz considera��es sobre o transporte r�pido por �nibus (BRT, na sigla em ingl�s), em fase de implanta��o na capital. “O BRT seria uma sa�da se n�o competisse no mesmo sistema vi�rio com os carros. Al�m disso, o sistema n�o tem capacidade de transporte de massa como o metr�”, diz. Barbabela LEMBRAque perfurar o solo para cria��o dos corredores metrovi�rios pode significar mais receitas. “Al�m da explora��o do servi�o de transporte com um sistema eficiente, o subsolo poderia ser alugado para passagem de cabos de telecomunica��es, shopping centers e estacionamentos, por exemplo. “Ao contr�rio dessa solu��o, as pessoas continuar�o a ter que usar o carro nas ruas estreitas de Belo Horizonte que n�o comportam mais ve�culos”, critica