Ao contr�rio de situa��es anteriores, quando demonstrou pouca import�ncia com a aprova��o do or�amento antes da virada do ano, desta vez o governo precisa correr contra o tempo para aprovar a pe�a or�ament�ria at� 31 de dezembro. Com dificuldades na articula��o pol�tica, o Executivo enfrenta o risco de ficar sem recursos para investimentos, especialmente no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), algo decisivo em per�odo eleitoral. “O or�amento s� ser� aprovado se a oposi��o concordar. E n�s s� concordaremos se forem fechadas algumas portas abertas para a irresponsabilidade fiscal”, afirma o deputado Mendon�a Filho (DEM-PE).
Mendon�a Filho lembra que um desses dispositivos foi a permiss�o para que o governo injete recursos indefinidamente na Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), sem que o Congresso tenha poder para vetar ou aprovar essa suplementa��o or�ament�ria. “O governo tornou a conta deficit�ria ap�s dar o desconto nas tarifas de energia para empresas e pessoas f�sicas. E, agora, quer cobrir o preju�zo com os recursos do Tesouro para manter seu programa eleitoreiro”, critica o deputado.
A pr�pria estrat�gia do Executivo em aprovar o or�amento no mesmo ano de sua vig�ncia - e n�o no per�odo anterior, como determina a lei - tornou-se praxe no governo Dilma. Este ano, por exemplo, o or�amento s� foi aprovado em mar�o. O governo sobreviveu com base nos chamados duod�cimos - parcelas mensais liberadas para cobrir gastos com custeio - e com os chamados restos a pagar, sobras dos or�amentos aprovados em anos anteriores e que n�o tinham sido efetivamente empenhados.