O deputado licenciado Jos� Genoino (PT-SP) apresentou no come�o da tarde desta ter�a-feira a carta de ren�ncia de seu mandato parlamentar � Mesa Diretora. A comunica��o foi feita pelo 1º vice-presidente da C�mara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), durante reuni�o da Mesa, um pouco antes da decis�o final sobre a abertura ou n�o de processo de cassa��o de seu mandato. Segundo Genoino, essa ser� uma “breve pausa” em sua vida pol�tica. “Dirijo-me a Vossas Excel�ncias ap�s mais de 25 anos dedicados � C�mara dos Deputados, e com uma hist�ria de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o in�cio de uma nova batalha, dentre tantas que assumi ao longo da vida”, afirmou na carta.
Ainda no texto do documento que oficializa a ren�ncia, Genoino afirma que � inocente. “Considerando, de outro modo, que n�o pratiquei nenhum crime, n�o dei azo a quaisquer condutas, em toda a minha vida p�blica ou privada, que tivesse o cond�o de atentar contra a �tica e o decoro parlamentar”. O petista ainda agradeceu sua base eleitoral e afirmou que sempre lutou por “ideais” e que jamais acumulou riqueza . “Por tudo isso e ao tempo em que agrade�o a confian�a em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de S�o Paulo e pelo Brasil, renuncio ao Mandato Parlamentar”, finalizou.
O segundo secret�rio da Mesa, deputado Sim�o Sessim (PP-RJ), acrescentou que o pedido oficial de ren�ncia foi apresentado quando a vota��o da cassa��o j� havia iniciado e a maoria dos votos era para a abertura do processo.
O petista, condenado no processo do mensal�o a 6 anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto, pediu licen�a do cargo em julho ap�s ser submetido a uma cirurgia card�aca. Atualmente, ele se encontra preso em regime domiciliar em Bras�lia.
Caso Genoino
A C�mara foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da pris�o de condenados no processo do mensal�o e a perda dos direitos pol�ticos por senten�a criminal transitada em julgado no �ltimo dia 19.
A partir da comunica��o, o presidente da C�mara prop�s � Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoino, que seria seguida de encaminhamento � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania para an�lise t�cnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sess�es). A decis�o final sobre a cassa��o caberia ao Plen�rio.
Genoino entrou com o pedido de aposentadoria na C�mara em setembro. Na semana passada, o deputado, que est� preso desde o dia 15 de novembro condenado pelo STF no caso mensal�o, passou mal e foi internado no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Ap�s ter sido descartada a hip�tese de infarto, o parlamentar foi colocado em pris�o domiciliar.
Com Ag�ncia C�mara