A vota��o do novo Marco Regulat�rio da Minera��o, prevista para acontecer na tarde de hoje na comiss�o especial que avalia as propostas de mudan�a no setor, foi cancelada depois de encontro entre os integrantes da comiss�o e um grupo de ministros e secret�rios do governo federal. O adiamento derrubou o planejamento tra�ado pela Mesa Diretora da C�mara de colocar o projeto em vota��o no plen�rio na pr�xima semana. Com isso, as negocia��es dever�o se arrastar at� 2014 para que os deputados coloquem um ponto final no projeto, que vem sendo prometido desde 2010. Depois ele ainda ter� que ser votado pelo Senado, antes de seguir para san��o presidencial.
Segundo o presidente da comiss�o, deputado Gabriel Guimar�es (PT-MG), na reuni�o de ontem as conversas evolu�ram em alguns pontos pol�micos do texto e ficou marcada uma nova reuni�o com as equipes t�cnicas dos minist�rios para a tarde de hoje. Na pr�xima ter�a-feira, ministros voltam a se reunir com o grupo. “No encontro de hoje (ontem), conseguimos baixar de 18 para seis os pontos conflitantes do projeto. Entre eles temos quest�es t�cnicas que ainda n�o avan�aram e quest�es pol�ticas, que exigem muita discuss�o”, explicou Guimar�es.
Mesmo com forte cobran�a de governadores e prefeitos para que as novas regras possam entrar em vigor o mais r�pido poss�vel, as negocia��es sobre o novo marco continuam esbarrando em temas pol�micos, o que impede a vota��o do projeto. O texto elaborado pelo Pal�cio do Planalto foi enviado ao Congresso com 59 artigos, mas o n�mero de propostas mais que dobrou na tramita��o da comiss�o, sendo finalizado com 130 artigos pelo relator do marco, deputado Leonardo Quint�o (PMDB-MG).
Apesar de n�o cravar uma nova data para que o texto seja votado na comiss�o, o petista ressalta que n�o adiantar� colocar o texto em vota��o antes de fechar acordo para alguns t�picos considerados “pilares”, como a forma de concess�o para a lavra e o direito a t�tulos miner�rios. O Planalto defende que as concess�es devem ser liberadas por meio de licita��es, mas o setor privado tem alertado para a necessidade de melhorar o dinamismo do setor. “Sabemos que existe uma demanda dos munic�pios e estados para que o tema seja definido com rapidez, mas um projeto como esse n�o d� para ser votado com tantas brigas entre as partes interessadas. Continuamos buscando o di�logo para garantir um texto definitivo”, afirmou o deputado mineiro.
As altera��es nas regras da explora��o mineral podem representar um aumento significativo para os cofres p�blicos mineiros. Neste ano os munic�pios e o governo de Minas arrecadaram mais de R$ 1 bilh�o por meio dos royalties da minera��o, mas o montante poderia ter ultrapassado R$ 3 bilh�es se o novo marco estivesse valendo. Entre as mudan�as propostas no texto est�o os reajustes dos valores pagos pelas empresas na Compensa��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem), os chamados royalties da minera��o, que devem passar de 2% para 4%, al�m de incidir sobre o faturamento bruto das empresas.
Novela
A previs�o inicial apresentada pelos integrantes da comiss�o era de que a vota��o aconteceria em 15 de outubro e, dessa forma, haveria tempo para que os senadores tamb�m aprovassem as novas normas do setor em 2013 e as arrecada��es de munic�pios e estados mineradores aumentariam j� a partir de 2014. No entanto, com um grande n�mero de propostas para serem inclu�das no texto final e com diverg�ncias entre grupos envolvidos nas discuss�es, como ambientalistas, empres�rios e movimentos da sociedade civil, a vota��o foi adiada para o in�cio de novembro.
Nas �ltimas duas semanas equipes t�cnicas dos minist�rios da Fazenda, Minas e Energia, Casa Civil e Rela��es Institucionais se reuniram com os integrantes da comiss�o que avalia o Marco da Minera��o para discutir os pontos nos quais n�o existe consenso entre a proposta do Pal�cio do Planalto e o relat�rio preliminar elaborado por Quint�o. No entanto, as negocia��es n�o foram para frente e o projeto segue sem acordo para vota��o.