Janot apresenta parecer contra recursos de Jos� Dirceu

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta-feira ao Supremo TRibunal Federal (STF) parecer contra os recursos apresentados pelo ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenado por corrup��o e forma��o de quadrilha na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Janot manifestou-se nos embargos infringentes, recurso que prev� novo julgamento para os condenados que obtivam quatro votos pela absolvi��o. Essa fase do processo ser� julgada no ano que vem.

O ex-ministro cumpre pena inicial de sete anos e 11 meses de pris�o pelo crime de corrup��o, no qual ele n�o obteve quatro votos pela absolvi��o. No crime de forma��o de quadrilha, a vota��o ficou em 6 a 4. Dirceu est� preso no Pres�dio da Papuda, no Distrito Federal.

No recurso apresentado ao Supremo, a defesa de Dirceu sustenta que n�o houve forma��o de uma quadrilha, mas coautoria dos fatos, e pede redu��o das penas. Os advogados tamb�m pediram que prevale�am os votos vencidos dos ministros Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Dias Toffoli e C�rmen L�cia. Todos absolveram Dirceu do delito de quadrilha.

Segundo o procurador, depoimentos colhidos na den�ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica demonstraram que os pagamentos n�o eram feitos de forma isolada e que houve pariticipa��o de Dirceu. "O embargante [Dirceu] tinha o poder de mando central de todas as pr�ticas delitivas, cabendo a ele, sim, o verdadeiro controle das a��es que seriam praticadas pelos demais integrantes da organiza��o", disse Janot.