Servidora admite � Pol�cia Civil que processos da CBTU ocorrem sem licita��o

A respons�vel pelos contratos de aluguel de lojas, terrenos e outros im�veis da superintend�ncia mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) admitiu em depoimento � Pol�cia Civil que os processos s�o feitos sem licita��o. A informa��o da chefe da Coordenadoria dos Contratos N�o Operacionais (Cogno) da companhia, que teve seu nome preservado, foi colhida no inqu�rito ao qual o Estado de Minas teve acesso com exclusividade. A investiga��o  apura irregularidades nos contratos de concess�o por falta da concorr�ncia p�blica e subfaturamento que sugere enriquecimento il�cito de funcion�rios.

No depoimento, a funcion�ria deu detalhes dos processos para alugar um im�vel. Segundo ela, o pedido do interessado – pessoa f�sica ou jur�dica – � levado ao superintendente e posteriormente ao setor jur�dico da CBTU para averigua��o de dados e da disponibilidade do terreno. Se aprovados os documentos, o contrato � enviado ao superintendente e ao gerente regional de Administra��o e Finan�as para assinatura. A servidora federal, que est� na CBTU desde 1999 e na chefia do setor desde 2009, revelou ainda que n�o sabe se os terrenos dos termos de permiss�o de uso (TPUs) anteriores � gest�o dela t�m algum tipo de avalia��o. Mas que “atualmente, para avaliar o metro quadrado � feita uma pesquisa de mercado em imobili�rias”.

Ela disse ainda que os contratos estabelecem uma atualiza��o anual de pre�os, e, diferentemente do que mostrou o EM na edi��o de ter�a-feira, a funcion�ria alega n�o ter conhecimento se h� algum aluguel com pre�os abaixo do valor de mercado. Al�m das esta��es, ao longo dos 28,2 quil�metros da �nica linha do metr� de BH h� 18 terrenos pertencentes � CBTU, que recebe regularmente aluguel de particulares. Desses, pelo menos oito galp�es e �reas amplas rendem valores irris�rios, somando R$ 7.514,29, uma m�dia de R$ 939,28 por im�vel.

Depois de 10 meses de apura��o, o inqu�rito que investiga as den�ncias de irregularidades nos contratos da CBTU ainda n�o avan�ou para a fase de per�cias cont�beis solicitadas pelo Minist�rio P�blico. Tamb�m n�o foram feitas as medi��es das �reas de terrenos, lojas e im�veis para compara��o com valores cobrados no mercado imobili�rio.

O inqu�rito poderia ter avan�ado mas est� numa fila de aproximadamente 2,5 mil casos a serem investigados por dois delegados da 3ª Delegacia de Pol�cia Civil, no Barro Preto. Um dos ind�cios de sobrecarga dos profissionais da DP foi constatado pela reportagem que apurou atraso nos prazos para investiga��o estabelecidos pela Justi�a. Em 7 de julho, a pol�cia solicitou amplia��o de tr�s meses do prazo para as apura��es.

Desde ent�o, nenhum novo pedido havia sido feito, o que mostra que o prazo se encerrou em 7 de outubro. Somente anteontem, quando o EM pediu informa��es sobre o inqu�rito,  o documento foi remetido � Justi�a com solicita��o de mais tempo para depoimentos e levantamento de provas.

Apesar de compreender a alta demanda de apura��es que contrasta com um quadro deficit�rio de profissionais, o promotor de Defesa do Patrim�nio P�blico Leonardo Barbabela cobra resultados. “Na minha �ltima interven��o no inqu�rito foram requisitadas in�meras dilig�ncias e per�cias. Se o procedimento voltar para o MP, vou apurar por que est� demorando”, afirma o promotor, lembrando que as provas  s�o imprescind�veis para a confirma��o ou n�o das den�ncias.

Den�ncias levam pol�cia a priorizar investiga��o

Questionado sobre a demora nas apura��es, o chefe da Pol�cia Civil, Cylton Brand�o, determinou na ter�a-feira, prioridade na apura��o das den�ncias apresentadas pelo EM. De acordo com a assessoria de imprensa do �rg�o, o delegado Alexandre Kennedy Ladeia Barbosa est� h� 30 dias substituindo a delegada Adriana Monteiro, respons�vel pela abertura dos inqu�rito. Ele diz j� ter dado continuidade aos depoimentos, feito a requisi��o dos contratos para iniciar as per�cias nos im�veis, al�m de ter expedido cartas precat�rias � Justi�a do Rio de Janeiro para interrogar cinco funcion�rios da diretoria da CBTU naquele estado. Segundo o delegado, as per�cias ser�o solicitadas assim que a pol�cia tiver acesso aos contratos com suspeita de irregularidade.

Nessa quarta-feira, a advogada que representa a associa��o dos comerciantes da Esta��o Eldorado do metr�, Maria Silva, afirmou que se reuniu com os associados e que eles negaram terem sido obrigados a pagar informalmente a funcion�rios da CBTU valores que n�o os devidos, como � investigado pelo Minist�rio P�blico em mais de 200 contratos.

Os comerciantes questionam estarem pagando concess�es abaixo do valor de mercado, fato que a pr�pria CBTU admitiu � reportagem por meio de e-mail enviado no dia 29, informando que “para melhor se adequar ao valor de mercado foi determinado pela atual administra��o da CBTU a licita��o de espa�os comerciais no metr�, processo que j� est� em estudo”. A companhia afirma que, atualmente, “o valor pago pelas permiss�es de uso de espa�o nas esta��es � calculado com base na localiza��o e demanda de usu�rios, o que regula a varia��o de pre�os”.