Base governista e oposi��o acertaram uma tr�gua para votar projetos de deputados

Enquanto cumpriam os prazos regimentais para votar a extin��o do Fundo de Previd�ncia do Estado (Funpemg), e por acordo para destravar as vota��es, os deputados estaduais aproveitaram as sess�es dessa quarta-feira e de ter�a-feira para aprovar mat�rias de autoria parlamentar, al�m de um acr�scimo de R$ 21,5 milh�es ao Or�amento do Legislativo. Sem grandes chances de verem seus textos aprovados, por causa do imbr�glio envolvendo as reformas administrativa e do sistema previdenci�rio do estado, ambas pedidas pelo Executivo, base e oposi��o acertaram uma tr�gua que incluiu uma lista de prioridades selecionadas pelos pr�prios deputados.

A obstru��o da oposi��o por causa do projeto de lei complementar que passa o capital de R$ 3,2 bilh�es do Funpemg para o Fundo Financeiro de Previd�ncia (Funfip), deixando os servidores estaduais apenas com essa segunda fonte para as aposentadorias, s� deu espa�o para a vota��o de mat�rias de autoria de deputados. O �nico projeto do Executivo votado na tarde de ontem foi o que autoriza um cr�dito suplementar de R$ 21,5 milh�es para a Assembleia. Na justificativa, o governador Antonio Anastasia informa que o recurso ser� para pagar pessoal inativo e encargos sociais.

Entre os parlamentares, o presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PP), conseguiu emplacar seu Estatuto dos Museus. Na reuni�o da tarde, foram aprovadas doa��es de im�veis em munic�pios do interior do estado e um projeto da deputada Ros�ngela Reis (PROS), que trata de regras de ensino religioso na rede p�blica estadual. Com a aprova��o anteontem do reajuste de 5% para os funcion�rios da educa��o, os parlamentares abriram caminho para a aprova��o de mais 15 projetos de autoria parlamentar.

O deputado Arlen Santiago (PTB) conseguiu passar dois projetos de sua autoria, que tramitavam na Casa desde 2011. O primeiro cria o selo verde de controle e fiscaliza��o da situa��o de esgotamentos sanit�rios. O outro trata da comercializa��o de canudos pl�sticos para bebidas no estado. Do deputado Pomp�lio Canavez (PT), foi aprovado texto que trata da equidade de g�neros, com medidas para coibir a discrimina��o nas rela��es de trabalho, seja no meio urbano ou no rural.

Batalha
A queda de bra�o com a oposi��o por causa da extin��o do Funpemg se estendeu pela noite de ontem. Os parlamentares do PT, PMDB e PRB alegam que, se o estado aprovar as mudan�as no fundo, o Minist�rio da Previd�ncia pode cancelar a certid�o estadual necess�ria para obter novos repasses da Uni�o. A principal queixa se deve ao fato de o Executivo estar passando dinheiro de um fundo autossuficiente para um deficit�rio, para o qual o estado tem de aportar atualmente R$ 700 milh�es mensais. Mesmo com recomenda��o contr�ria do Minist�rio P�blico, o governo seguiu com a tramita��o e a expectativa era de que o fim do Funpemg fosse aprovado na madrugada de hoje.