Governo federal s� aplicou 51% do or�amento de 2013 para preven��o das chuvas

Leandro Kleber e Renata Mariz

Bras�lia – As fortes chuvas de ver�o que ocorrem todos os anos nos meses de dezembro e janeiro j� come�aram a causar mortes e destrui��o em v�rias partes do pa�s. Na madrugada de ontem, oito pessoasmorreram em Lajedinho (BA) em raz�o de um forte temporal. Na semana passada, foram quatro mortos no Rio de Janeiro. Apesar das tempestades serem previs�veis pelos meteorologistas para este per�odo, as autoridades p�blicas continuam patinando com as pol�ticas de preven��o a enchentes e deslizamentos. O principal programa federal que trata do tema, chamado de gest�o de riscos e resposta aos desastres, ficou longe da prioridade governamental.

Os seis minist�rios que t�m verba do programa – Integra��o Nacional, Cidades, Defesa, Ci�ncia e Tecnologia, Minas e Energia e Meio Ambiente – tiveram R$ 5,2 bilh�es este ano para desembolsar em a��es de defesa civil, conten��o de encostas, sistemas de drenagem urbana e manejo de �guas pluviais e desassoreamento e recupera��o de bacias. Por�m, passados mais de 11 meses, as pastas, juntas, desembolsaram somente 51% do total do montante, o que equivale a R$ 2,7 bilh�es.

V�rios projetos previstos no or�amento deste ano nem sequer sa�ram do papel. � o caso da rubrica de “apoio ao planejamento e execu��o de obras de conten��o de encostas em �reas urbanas (preven��o de riscos)”, com previs�o de R$ 401,4 milh�es. Nenhum centavo foi liberado at� agora. Outra rubrica, a de “obras de macrodrenagem e controle de eros�o marinha e fluvial”, tamb�m ficou sem ver a cor do dinheiro. Estavam estimados gastos de R$ 169,7 milh�es entre janeiro e dezembro.

Em agosto de 2012, o governo federal lan�ou o Plano Nacional de Gest�o de Riscos e Alertas de Desastres Naturais, que previa, entre outras metas, a instala��o de nove radares meteorol�gicos do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden). O primeiro deles, por�m, foi inaugurado somente no in�cio deste m�s, na Base A�rea de Natal. Os demais, j� adquiridos pelo governo, devem ser instalados no pr�ximo ano. Nos �ltimos cinco anos, 2.063 pessoas morreram no pa�s v�tima de enchentes e desmoronamentos. A maior parte delas, 1.023, na Regi�o Serrana do Rio, palco da maior trag�dia do tipo em 2011.

Governo

O Minist�rio da Integra��o Nacional, pasta que tem a maior parte da verba do programa de gest�o de riscos e resposta a desastres, nega que tenha desembolsado menos da metade dos recursos previstos para este ano. De acordo com a assessoria de comunica��o do �rg�o, de janeiro at� agora foram aplicados 65% do total estimado. A pasta ressalta que os respons�veis pelas execu��es s�o os estados e munic�pios. “Para eles (entes federativos), o minist�rio presta assist�ncia para que o acesso ao recurso ocorra o mais r�pido e da forma mais transparente poss�vel”, explica a assessoria.

A Integra��o afirma ainda que, desde o ano passado, com a uni�o de dois programas que antes eram separados, o de preven��o a desastres e o de resposta �s cat�strofes, t�m sido mais �geis as provid�ncias tomadas frente a situa��es de emerg�ncia provocadas por chuvas e temporais. “O Brasil come�ou a vencer o desafio de se organizar para enfrentar os desastres naturais e consolidar um sistema nacional de gest�o de riscos e respostas”, diz a assessoria.