Vota��o da PEC do Or�amento Impositivo deve ficar para 2014, diz Alves

Bras�lia - O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL) disse na noite dessa ter�a-feira que a discuss�o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 353/13, do Or�amento Impositivo, deve ficar para 2014.

“As regras do Or�amento Impositivo est�o colocadas dentro da LDO [Lei de Diretrizes Or�ament�rias]. Tentaremos fazer ver ao governo o n�o veto ao texto da LDO e, em fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos, votaremos as PECs [358/13 e 359/13, que tratam do Or�amento Impositivo] sem preju�zo �s emendas”, disse.

Alves declarou ainda que vai pedir ao governo que mantenha os princ�pios do Or�amento Impositivo inclu�dos na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) para que as regras possam valer em 2014.

Apesar da tentativa de acordo, pela manh�, depois de participar da reuni�o com l�deres da base aliada na C�mara, a ministra da Secretaria de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o governo vai continuar apoiando o texto aprovado no Senado.

Pela proposta, os senadores fixaram um percentual m�nimo da arrecada��o de impostos da Uni�o destinado � sa�de, de forma escalonada, ampliando 1 ponto percentual a cada ano. A meta � que, no ano que vem, o recurso atinja, pelo menos, 13,2% desse montante arrecadado.

Na semana passada, em resposta �s altera��es feitas pelos senadores na PEC, que j� havia sido aprovada na C�mara, os deputados decidiram dividir a mat�ria em dois projetos (PECs 358/013 e 359/13), separando o texto que trata das emendas parlamentares dos pontos que alteram a aplica��o de recursos da Uni�o na sa�de.

� tarde, ap�s nova reuni�o do col�gio de l�deres, o l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO), sugeriu a vota��o, em uma mesma sess�o, das duas propostas originadas da PEC do Or�amento Impositivo enviada pelo Senado, mas voltou a defender o fatiamento.

Com o impasse, a menos de um m�s do recesso legislativo, o governo corre o risco de n�o ter a pe�a or�ament�ria de 2014 aprovada at� o fim de dezembro.