CNM v� situa��o 'desesperadora' nas finan�as municipais

O presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), Paulo Ziulkoski, classificou nesta segunda-feira, de "desesperadora" a situa��o das finan�as das prefeituras do Pa�s. "� desesperador para as prefeituras e tamb�m para o cidad�o", avaliou o presidente, logo ap�s divulgar uma s�rie de dados sobre o andamento de repasses e da arrecada��o de munic�pios no Pa�s.

De acordo com um dos levantamentos apresentados hoje, pela CNM, 65% de cerca de 350 munic�pios pesquisados est�o com um atraso m�dio de cinco meses com seus fornecedores. Na mesma linha, o gasto com pessoal m�dio das prefeituras analisadas est� em 50 38%, pr�ximo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Na mesma pesquisa, 51,1% das cidades consultadas apontaram que n�o fechar�o suas contas neste ano, com um d�ficit or�ament�rio m�dio de 15%.

O quadro descrito pela Confedera��o Nacional dos Munic�pios se deve, segundo a seu presidente, ao n�mero cada vez maior de atribui��es repassadas aos munic�pios, sem que haja correspond�ncia de arrecada��o ou de transfer�ncias. De acordo com Ziulkoski, 85% da arrecada��o nacional fica nas m�os da Uni�o e dos Estados. Um dos exemplos citados � a cria��o de um piso nacional para o magist�rio. A Confedera��o alega que as prefeituras n�o ter�o recursos para pagar o reajuste previsto para o pr�ximo ano, de 19,2%, cujo impacto estimado pela CNM � de R$ 9,5 bilh�es.

O cen�rio � preocupante mesmo com o aumento de arrecada��o registrado por tributos municipais. O ISS recolheu 7,2% a mais em 2013, enquanto que o IPTU (cerca de 11%) e o ITBI (14%) tamb�m avan�aram. A pequena participa��o desses impostos no total arrecadado, e o fato de os dois principais impostos serem melhor aproveitados por �reas de maior concentra��o urbana, pouco ajuda a aliviar as finan�as municipais, de acordo com Ziulkoski. "N�o � um crescimento uniforme. E o ISS e o IPTU s�o de um perfil de munic�pios de grande concentra��o urbana".

Ainda de acordo com dados da CNM, 6,74% de mais de 4 mil munic�pios ouvidos afirmaram que v�o atrasar a folha de pagamento de dezembro. Outros 10,4% disseram n�o saber se iriam conseguir pagar em dia.