A escalada do caixa 2 ser� a consequ�ncia mais imediata, na avalia��o de empres�rios, caso o Supremo Tribunal Federal (STF), a pouco mais de 10 meses das elei��es, entenda ser inconstitucional a doa��o de empresas para campanhas pol�ticas. Relatada pelo ministro Luiz Fux, a A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ser� julgada nesta quarta-feira. A OAB sustenta ser inconstitucional o financiamento de campanhas por pessoas jur�dicas, enquanto empres�rios querem fazer suas contribui��es �s claras.
“A lei permite, dentro de determinados par�metros. N�o vejo problema nem consigo entender o posicionamento da OAB”, afirma Robson Andrade, presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI). “No mundo inteiro h� contribui��es para as campanhas, em alguns pa�ses mais, em outros menos. Faz parte da democracia”, acrescenta Andrade. Opini�o semelhante manifesta Petr�nio Machado Zica, presidente do Sindicato da Ind�stria Mec�nica no Estado de Minas Gerais (Sindimec-MG): “Estamos numa democracia. Agindo dentro da lei, cada um faz o que quer. Se existe lei que autoriza a doar, por que n�o? N�o h� de ser o Supremo Tribunal Federal que vai ditar essa regra agora”. Para Petr�nio Zica, se as empresas n�o puderem fazer as doa��es legalmente, o caixa 2, que ainda existe, vai aumentar. “Se ficar proibido, com certeza vai exacerbar o caixa 2 e as doa��es v�o acontecer por debaixo do pano”, disse o empres�rio.
Da mesma forma, o presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Pesada do Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Alberto Salum, acredita na perpetua��o do caixa 2. “As campanhas s� rodam porque h� o financiamento das empresas. Sem isso n�o h� campanha. E qual � o problema em fazer a doa��o legal?”, afirmou Salum. O empres�rio questiona: “Por que a OAB est� preocupada com isso? Ser� que os escrit�rios de advocacia n�o contribuem? Se algu�m tem um amigo, que � candidato, quer ajudar, como faz?”.
Se considerada inconstitucional a doa��o de empresas, as campanhas ser�o profundamente afetadas, avaliam parlamentares. Pessoas jur�dicas respondem por cerca de 75% das doa��es de campanha. Assim foi nas elei��es gerais de 2010, quando os 22.538 candidatos informaram � Justi�a Eleitoral gastos de R$ 3,3 bilh�es – R$ 4,035 bilh�es, em valores atualizados pelo IGP-M. O debate p�e novamente em tens�o a rela��o entre o Legislativo e o Judici�rio, principalmente porque, na C�mara dos Deputados, uma comiss�o especial j� aprovou o texto de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que tamb�m trata do financiamento de campanhas.
S� PARA OS PARTIDOS “� muito importante ter clareza do papel das institui��es. N�o me parece ser esse assunto da �rbita do Judici�rio”, critica o presidente do PSDB de Minas, deputado federal Marcus Pestana, membro da Comiss�o Especial da Reforma Pol�tica na C�mara. “Sobre o financiamento, estamos propondo que a pessoa jur�dica doe s� para os partidos – n�o para os candidatos. E as legendas ter�o de dividi-los igualitariamente entre os candidatos”, explica Pestana. Ele lembra ainda que a PEC estabelece que os partidos optem entre o financiamento p�blico ou privado. “Se decidirem pelo p�blico, n�o poder�o receber de empresas”, acrescenta. Em uma cr�tica � possibilidade de mudan�a do sistema de financiamento �s v�speras de elei��es gerais, Pestana afirma: “Um cavalo de pau na regra, sem amadurecimento, estimularia o caixa 2”.
Para o deputado federal Odair Cunha, presidente do PT de Minas, o STF age na omiss�o do Congresso. “Na medida que o Congresso n�o delibera, o STF atua na lacuna da lei. Se entender que n�o pode, vai valer para todos e o Congresso ser� obrigado a se posicionar, a decidir sobre o tema”, afirma o petista, que defende o financiamento p�blico das campanhas. Ao mesmo tempo em que uma decis�o do STF poder� for�ar o Congresso a uma decis�o, as distor��es derivadas de poder econ�mico poder�o se aprofundar. “A disputa ficar� elitizada. S� os candidatos ricos, em condi��es de se autofinanciar, v�o se eleger. Estamos longe de termos contribui��es como pr�tica das pessoas f�sicas”, observa Cunha.