Comiss�o do Senado aprova normas para terras-raras

A Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na manh� desta ter�a-feira projeto de lei que institui o Marco Regulat�rio da Minera��o e Explora��o de Terras-Raras no pa�s. As chamadas terras-raras, tamb�m conhecidas como metais de terras raras, s�o um grupo de 17 elementos qu�micos utilizados pela ind�stria de alta tecnologia na fabrica��o de TVs digitais, telas de celulares, discos r�gidos de computador, turbinas de energia e�lica, catalisadores para refino de petr�leo e aparelhos de resson�ncia magn�tica, entre outros.

A proposta, que seguir� para o plen�rio da Casa e que ainda tem de tramitar na C�mara dos Deputados, tem por objetivo criar uma legisla��o espec�fica para explora��o desses elementos qu�micos. O texto, relatado pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), pretende criar condi��es para que o Estado estimule o setor produtivo a participar das atividades e "reduzir obst�culos de natureza regulat�ria, fiscal e financeira".

O projeto prev� a cria��o de um programa, a ser implementado pelo Poder Executivo, a fim de assegurar o dom�nio cient�fico e tecnol�gico de todas as fases de produ��o. O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnol�gico dos Minerais e Elementos Terras-Raras e � Cria��o de Cadeia Produtiva (PADETR) dever� apoiar a articula��o de empresas, institutos de pesquisa, parques tecnol�gicos e universidades para criar grupos de trabalho que estimulem projetos de pesquisa aplicada aos elementos das terras-raras.

A fim de estimular o desenvolvimento das atividades, o PADETR poder�, inclusive, criar um regime especial de tributa��o ao desenvolvimento de toda a cadeia produtiva que usem esses minerais. A proposta prev� a concess�o de redu��o de al�quotas de CFEM (devido por quem explora atividades que envolvam recursos minerais), PIS/Pasep, Cofins, IPI, imposto de importa��o, al�m de financiamentos em condi��es especiais.

"Somente um programa amplo de apoio a longo prazo pode viabilizar os pesados investimentos em pesquisa e desenvolvimento capazes de aumentar a competitividade da produ��o brasileira e assegurar o dom�nio tecnol�gico de toda a cadeia produtiva. Sem esse dom�nio, nossa soberania fica comprometida, pois os elementos terras-raras t�m uma multiplicidade de usos, inclusive na �rea de defesa e na ind�stria petrol�fera", destacou Luiz Henrique, em seu parecer.

Os elementos de terras-raras s�o 15 do grupo dos lantan�deos: lant�nio, c�rio, praseod�mio, neod�mio, prom�cio, sam�rio, eur�pio, gadol�nio, t�rbio, dispr�sio, h�lmio, �rbio, t�lio, it�rbio e lut�cio; a eles se juntam o esc�ndio e o �trio. Eles n�o s�o subst�ncias radioativas, mas na maioria das vezes s�o encontradas na natureza misturadas ao ur�nio e ao t�rio - esses, sim, radioativos. Por essa raz�o, a manipula��o deles nesses casos precisa de licenciamento da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O projeto de lei, contudo, n�o mexe na quest�o da quebra do monop�lio da CNEN para liberar a explora��o das atividades, processo considerado lento e burocr�tico. Essa altera��o ser� objeto de outra proposta de emenda � Constitui��o (PEC) a ser apresentada por Luiz Henrique.