Paulo Paim apresenta proposta que pune crimes de �dio por causa de orienta��o sexual

Bras�lia – Depois de mais uma sess�o tumultuada, o senador Paulo Paim (PT-RS) conseguiu ler, na Comiss�o de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o relat�rio sobre o projeto que define e pune os crimes de �dio e intoler�ncia resultantes de sexo, orienta��o sexual e identidade de g�nero (PLS 122/2006).

A proposta, elaborada pelo senador, tamb�m abrange discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o, origem, g�nero, ou condi��o de pessoa idosa ou com defici�ncia e, por uma estrat�gia do relator, em nenhum momento n�o fala especificamente de homofobia. “Ouvimos a todos na busca de um texto que, embora saibamos que n�o � o ideal, fica pr�ximo da vontade das partes envolvidas no debate. N�s nos preocupamos em elaborar uma lei que combata aquilo que consideramos unanimidade: combater o �dio, a intoler�ncia e a viol�ncia de um ser humano contra o outro”, ressaltou Paim.

Para facilitar o entendimento, Paim fez seis mudan�a na proposta, que j� passou pela C�mara dos Deputados e pela Comiss�o de assuntos Sociais do Senado. A principal altera��o � no artigo que torna crime “impedir ou restringir a manifesta��o de afetividade de qualquer pessoa em local p�blico ou privado aberto ao p�blico”, e inclui ressalva para que seja “resguardado o respeito devido aos espa�os e eventos religiosos”. Inicialmente, a ressalva dizia respeito apenas aos templos e demais sedes de entidades religiosas.

Paim tamb�m retirou do relat�rio mudan�as no Artigo 140 do C�digo Penal, sobre crimes de inj�ria. O texto anterior previa deten��o, de um a seis meses, ou multa para inj�ria em raz�o de sexo, orienta��o sexual, identidade de g�nero.

A vota��o foi acompanhada por ativistas, representantes de entidades de defesa dos direitos dos homossexuais e de v�rias igrejas, que lotaram a sala da comiss�o. “Acho que estamos avan�ando no enfrentamento da viol�ncia homof�bica. No ano passado, tivemos 310 LGBTs (l�sbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) assassinados no pa�s. � preciso que o Legislativo se sensibilize com a quest�o e nos ajude a enfrentar essa viol�ncia”, disse o coordenador-geral de Promo��o dos Direitos de LGBTs, da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, Gustavo Bernardes.

Apesar de o relat�rio ter sido lido, por causa de um pedido coletivo de mais tempo para analisar a proposta, a vota��o do texto deve ficar para a pr�xima reuni�o da CDH,quarta-feira que vem (18). Enquanto isso, parlamentares da bancada evang�lica tentar�o votar, ainda hoje no plen�rio do Senado, requerimento para que o assunto deixe de ser tratado em um projeto espec�fico para ser anexado � proposta de reforma do C�digo Penal.

“Essa n�o luta n�o � uma luta de cat�licos e evang�licos contra homossexuais, muito pelo contr�rio, s�o pessoas que acreditam em valores de fam�lia. As pesquisas apontam a rea��o da sociedade civil, quem n�o quer � a sociedade civil”, disse o senador Magno Malta (PR-ES), que tamb�m disse que considera ruim o relat�rio apresentado hoje.