Senado avan�a em proposta que perdoa d�vidas de agricultores nordestinos

Agricultores do Nordeste podem ser beneficiados com a renegocia��o de d�vidas. Nesta quarta-feira a Comiss�o de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou em turno suplementar o relat�rio favor�vel a proposta (PLS 622/2011) do senador Benedito de Lira (PP-AL). Se n�o houver recurso para an�lise pelo plen�rio da Casa, o texto segue direto para a C�mara dos Deputados.

Pela proposta ficam estabelecidos novos limites para remiss�o e renegocia��o de d�vidas dos agricultores nordestinos contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. O texto eleva de R$ 10 mil para R$ 30 mil o teto das que poder�o ser anistiadas. J� os agricultores com d�vidas de at� R$ 200 mil e comprovada incapacidade de pagamento poder�o obter mais descontos para efetuar a liquida��o do saldo devedor.

O texto prev� impacto para o governo federal, mas o custo adicional, segundo o relator ser� compensado pela reinser��o de m�dios produtores no mercado de cr�dito rural, a redu��o do grau de endividamento do setor, adequa��o do montante da d�vida rural � capacidade de pagamento do produtor e a efetiva quita��o de suas obriga��es financeiras.

Em seu relat�rio, Benedito de Lira considera o projeto “de m�xima urg�ncia, dado o estado de calamidade das atividades agropecu�rias no semi�rido do Nordeste brasileiro".