Fim do aux�lio-moradia para deputados estaduais ser� votado na pr�xima ter�a

O fim do pagamento do aux�lio-moradia de R$ 2.850 deve ser votado no plen�rio da Assembleia Legislativa na ter�a-feira e poder� ser estendido a todos os 77 deputados estaduais mineiros. Isso se for aprovada no plen�rio emenda apresentada ontem ao projeto de resolu��o que acaba com o benef�cio apenas para quem tem im�vel em Belo Horizonte e regi�o metropolitana. O novo texto diz que n�o ser� devido o abono “em nenhuma hip�tese”. O projeto ainda depende de parecer da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – autora do texto.

O texto original restringe o aux�lio-moradia a quem n�o tenha im�vel nos arredores da capital e ainda altera a forma de pagamento, que hoje � incorporado ao sal�rio dos parlamentares. A proposta prev� o reembolso apenas do gasto com aluguel, vetando o custeio de condom�nio, energia, g�s, �gua, reforma, impostos e taxas. Se a emenda apresentada ontem for acatada pela Mesa Diretora da Casa, esses trechos deixar�o de existir.

A justificativa para a emenda � evitar que se criem duas categorias de deputados dentro da Assembleia e que haja remunera��es diferenciadas. O presidente da Casa, Dinis Pinheiro (PP), evitou ontem comentar o assunto. Disse que a “resposta” vir� do plen�rio. “A Assembleia de Minas Gerais sempre percorre a trilha da �tica e da moralidade.” Por enquanto, a ideia divide opini�es. O deputado C�lio Moreira (PSDB) disse que apoia o fim geral e irrestrito. “� bom que acabe para todo mundo”, disse ele, que j� abriu m�o do benef�cio.

O colega Adelmo Le�o (PT) alega que ainda � necess�ria uma an�lise maior. “O Congresso Nacional paga para quem n�o mora em Bras�lia. Tratar o assunto de uma maneira local resolve muito pouco. Acabar s� para um determinado setor, tenho que analisar. Votaria com o maior prazer um projeto que acabe com as distor��es salariais absurdas que temos no pa�s”, argumentou ele, que � de Uberl�ndia e recebe o dinheiro para morar na capital.

Vanderlei Miranda, do PMDB, tamb�m recebe o aux�lio-moradia, embora admita morar em casa pr�pria em Belo Horizonte. Ele disse ontem que votar� de acordo com o que a bancada de seu partido definir, seja qual for a decis�o.

Manifesta��es

Levantamento feito pelo Estado de Minas revelou que pelo menos 38 dos 77 deputados estaduais t�m im�veis registrados em seus nomes em Belo Horizonte, Sabar�, Betim, Contagem e Nova Lima. At� agora, segundo a Assembleia Legislativa, 19 abriram m�o da verba espontaneamente – a maioria depois de agosto, quando o presidente Dinis Pinheiro anunciou a inten��o de extinguir a regalia. Perder�o direito ao benef�cio, ainda, os deputados estaduais que se licenciaram para assumir secretarias do estado.

A decis�o do Legislativo mineiro de acabar com a verba veio depois da onda de manifesta��es em junho, quando populares pediram mais austeridade aos pol�ticos. O projeto de resolu��o precisa da aprova��o de pelo menos 20 deputados, estando 39 presentes em plen�rio, em vota��o aberta. A Assembleia Legislativa de S�o Paulo limitou o aux�lio a quem comprovar n�o ter resid�ncia na capital paulista depois de uma decis�o judicial.